{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22866","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-09T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-10T08:34Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-10T08:34Z","numProcessoTce":"CW-002812/19","numContrato":"43/2019","numProcessoAdm":"042.0074/2019","numProcedimento":"43/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Contratar empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, incluindo combustíveis e motoristas devidamente habilitados, para atender as necessidades de órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina – PMT, conforme Anexo I, no transporte de servidores em serviço, a ser contratado por quilometragem percorrida com garantia de franquia de acordo com Quadro 1","valorContratado":4923763.46,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-10T08:34Z","conteudo":"O valor constante no cadastro não corresponde ao valor do contrato. Como se trata de adesão, a ata encontra-se cadastrada com o valor total por outro órgão, não sendo possível modificar o valor."}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204830","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014120/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 083/2018 REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=204830","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiro- pessoa jurídica."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.1081.2200.1726","descricao":"22- ADMINISTRAÇÃO DA SEMCASPI\r\n120001.14243 0001 2.049 - IMPLANTAÇÃO / MANUTENÇÃO DE CONS. TUTELAR "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.003.0824.3000.1204","descricao":"9- GESTÃO DO FMDCAT"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1141","descricao":"5 (Aprimoramento da Gestão do SUAS)\r\n12002.08244 0001 2.054 (Aprimoramento da Gestão do PBF).\r\n12 002 08244 0001 2.607 (BPSB)\r\n12 002. 082440001 2605 (BPSE e Média e Alta Complexidade)\r\n"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSO ORDINÁRIOS- ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"312","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"TRANSFERENCIA DE RECURSO DO FUNDO NACIONAL DA ASS. SOCIAL."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T12:45Z","dataPublicacao":"2019-06-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO  OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº 2552"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22866/arquivos/35911","nome":"CONTRATO Nº 43-  ADESÃO Nº 04 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - ARAÚJO E BOREGES(FALTA ASSINAR E PUBLICAR).docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T12:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo van com capacidade mínima de 13 (treze) passageiros sentados com motorista qualificado com combustível por quilometro rodado potencia mínima 2.5 manutenção mecânica permanente por conta da contratada - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"977999.0000"},{"descricao":"Veículo tipo passeio com motorista qualificado com combustível por quilometro rodado potencia mínima de 1.0 04 (quatro) portas equipado com ar condicionado manutenção mecânica  - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3295798.9800"},{"descricao":"Veículo tipo moto 125 CC com motoqueiro qualificado com combustível por quilometro rodado com bagageiro de transporte removível - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"433965.4800"},{"descricao":"Veículo tipo utilitário Pick-Up com tração 4x4 cabine simples 02 (duas) portas diesel com capacidade mínima de carga de 500 Kg com motorista qualificado com combustível por quilômetro rodado com ar condicionado - COTA PRINCIPAL","quantidade":"1.00","valorUnitario":"216000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}