{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22844","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-09T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-09T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T10:07Z","numProcessoTce":"CW-002790/19","numContrato":"41/2019","numProcessoAdm":"0425051/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresas para fornecimento de Equipamentos Permanentes (Eletrodomésticos e Móveis) objetivando equipar as unidades operacionais da SEMCASPI, conforme especificações e quantidades, previstas no anexo I.\r\n\r\n","valorContratado":164910.08,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T10:07Z","conteudo":"Ressalta- se que o valor do contrato não condiz com valor cadastrado, e ainda que o o devido valor cadastrado não foi alterado. Segue abaixo o valor real do contrato nº41/2019.\r\nA contratada receberá pelo fornecimento dos Equipamentos Permanentes a importância de R$ 188.510,08 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e dez reais e oito centavos)."}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231878","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002168/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 028R/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=231878","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social-FNAS-ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"390403","descricao":"Fonte"},{"tipo":"Fonte","valor":"001400","descricao":"Fonte"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Fonte"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054","descricao":"Bolsa Família / IGD"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.1415","descricao":"IGD SUAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.124.3000.1206.1","descricao":"Gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"13.243.0001.2049","descricao":"Implantação/Manutenção do Conselho Tutelar"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0001.7248.2","descricao":"Coordenação da Guarda Municipal"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamento e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T09:43Z","dataPublicacao":"2019-07-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO  OFICIAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA Nº2556"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22844/arquivos/35857","nome":"CONTRATO nº 41 M DA G DE C BRITO- MATERIAL PERMAMENTE.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T09:47Z"}],"itens":[{"descricao":"T?BUA DE PASSAR ROUPA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"144.2000"},{"descricao":"SUPORTE PARA BANNER","quantidade":"1.00","valorUnitario":"195.9200"},{"descricao":"COLCH?O EM ESPUMA D 33","quantidade":"40.00","valorUnitario":"366.6200"},{"descricao":"MESA DOBR?VEL PARA EVENTOS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"336.2500"},{"descricao":"CONJUNTO DE CADEIRA E CARTEIRA ESCOLAR","quantidade":"120.00","valorUnitario":"420.0000"},{"descricao":"FOG?O INDUSTRIAL 04 BOCAS:","quantidade":"10.00","valorUnitario":"944.9000"},{"descricao":"ARM?RIO EM A?O PARA COZINHA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"750.0000"},{"descricao":"GELADEIRA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"2500.0000"},{"descricao":"FREEZER VERTICAL","quantidade":"15.00","valorUnitario":"2859.5000"},{"descricao":"FREEZER HORIZONTAL","quantidade":"10.00","valorUnitario":"2299.9000"},{"descricao":"FORNO DE MICROONDAS","quantidade":"8.00","valorUnitario":"532.8700"},{"descricao":"FERRO DE PASSAR ROUPA","quantidade":"5.00","valorUnitario":"76.9800"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}