{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22814","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-08T09:42Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-07-09T08:31Z","dataUltimaAlteracao":"2019-07-09T08:31Z","numProcessoTce":"CW-002760/19","numContrato":"45/2019","numProcessoAdm":"049.1831/2019","numProcedimento":"049.1831/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, por Entes, discriminadas no Edital, por intermédio da SEMA. ","valorContratado":688262.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002422/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"GAMA COMERCIO SERVIÇOS EQUIPAMENTOS E INFORMÁTICA LTDA -ME","docContratada":"15088408000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"fonte de recursos "},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social- FNAS)"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica\r\n12002.08244 0001 2 605 ( Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade)\r\n12002.08244 0001 2. 054 ( Aprimoramento de Gestão do programa bolsa família-IGD)\r\n"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-08T10:08Z","dataPublicacao":"2019-07-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM N° 2.554"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22814/arquivos/35792","nome":"CONTRATO 45- GAMA- COPO-CAFÉ E ÁGUA.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-08T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"ITEM X - CAJUÍNA - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"72.00","valorUnitario":"59.1200"},{"descricao":"ITEM VII - AÇÚCAR CRISTAL - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"19656.00","valorUnitario":"2.1300"},{"descricao":"ITEM VI - CAFÉ PACOTE 250G - COTA RESERVADA","quantidade":"6442.00","valorUnitario":"4.0200"},{"descricao":"ITEM IV - ÁGUA GALÃO 20 L - COTA RESERVADA","quantidade":"8575.00","valorUnitario":"6.0200"},{"descricao":"ITEM III - ÁGUA GALÃO 20 L - COTA PRINCIPAL","quantidade":"25725.00","valorUnitario":"6.0200"},{"descricao":"ITEM II - ÁGUA COPO 200 ML - COTA RESERVADA","quantidade":"5346.00","valorUnitario":"19.1600"},{"descricao":"ITEM I - ÁGUA COPO 200 ML - COTA PRINCIPAL","quantidade":"16040.00","valorUnitario":"19.1600"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}