{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22773","orgao":"SDU-CENTRO/NORTE - SUP. DE DES. URBANO / TERESINA","idOrgaoOuUg":149,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-05T09:55Z","dataFinalizacaoCadastro":"2020-12-02T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2022-07-20T10:48Z","numProcessoTce":"CW-002719/19","numContrato":"16/2019","numProcessoAdm":"0420641/2017","numProcedimento":"2018/2018","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS VIA APLICATIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SDU CENTRO NORTE.","valorContratado":144000.00,"valorContratadoAtualizado":144000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-06-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RADIO TAXI TRANSPORTE E COMUNICAÇÕES LTDA - ME","docContratada":"73965881000159","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSOS ORDINARIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.001.4122.0017.2074","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA SDU CENTRO NORTE"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-05T10:51Z","dataPublicacao":"2019-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOM CONTRATO 16/19"},{"dataUltimaAlteracao":"2020-12-02T11:11Z","dataPublicacao":"2019-06-26T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"publicação no Sítio Eletrônico Oficial, conforme Lei nº 12.527/11, art. 8º, IV, §2º"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22773/arquivos/35716","nome":"PUBLICAÇÃO ATA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2019-07-05T10:51Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22773/arquivos/35719","nome":"contrato 16.2019.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-05T10:51Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"WELDON ALVES BANDEIRA DA SILVA ","cpf":"***.529.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ARTUR ASSUNÇÃO PEREIRA RIBEIRO","cpf":"***.306.153-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"BENEDITO ARAÚJO DA SILVA FILHO","cpf":"***.985.673-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2020-04-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE 12 MESES DO PRAZO DE VIGÊNCIA .","inicioVigencia":"2020-06-12T00:00Z","fimVigencia":"2021-06-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-06-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N° 16/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2021-06-12T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, passando a CLÁUSULA DÉCIMA (FONTE DE RECURSOS) a vigorar com as seguintes alterações:\n- Classificação Orçamentária: 41001.04122 0017 2. 777 – Administração da SAAD NORTE; Elemento de Despesa: 3.3.90.33 - Passagens e Despesas com Locomoção; Fonte de Recursos (FR): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2022-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA  DO CONTRATO N° 16/2019 POR INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO ART. 57°, II, DA LEI N° 8.666/93, EM CONFORMIDADE COM JUSTIFICATIVA TÉCNICA.","inicioVigencia":"2022-06-12T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}