{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22697","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-07-03T09:36Z","dataFinalizacaoCadastro":null,"dataUltimaAlteracao":"2019-07-29T10:23Z","numProcessoTce":"CW-002645/19","numContrato":"44/2019","numProcessoAdm":"0491831/2019","numProcedimento":"0491831/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O presente Pregão Eletrônico tem por objeto o registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, café, copo descartável, açúcar e cajuína, para atender a demanda dos Entes da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Teresina, conforme as especificações e quantidades, por Entes, discriminadas no Edital, por intermédio da SEMA. ","valorContratado":146057.11,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em edição","dataAssinatura":"2019-06-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-24T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-24T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-24T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-24T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002422/19","descricao":"PREGÃO Nº PE 041/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232213","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO PESSOA COMERCIO E SERVIÇOS – ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.002.0824.4000.1260","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Fonte","valor":"311400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional da Assistência Social- FNAS)"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"fonte de recursos "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-07-05T11:15Z","dataPublicacao":"2019-06-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°2.551"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22697/arquivos/35724","nome":"CONTRATO 44- M DA G- COPO-CAFÉ E ÁGUA.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-07-05T11:15Z"}],"itens":[{"descricao":"ITEM V - CAFÉ PACOTE 250G - COTA PRINCIPAL","quantidade":"19278.00","valorUnitario":"4.0200"},{"descricao":"ITEM VIII - COPO DESCARTÁVEL 180ML - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"22120.00","valorUnitario":"2.3100"},{"descricao":"ITEM IX - COPO DESCARTÁVEL 50ML - AMPLA CONCORRÊNCIA","quantidade":"12043.00","valorUnitario":"1.4500"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO SAMUEL LIMA SILVEIRA","cpf":"***.836.103-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"PARSIFAL ARTURO DE OLIVEIRA","cpf":"***.106.563-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}