{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22586","orgao":"CAMARA DE AROEIRAS DO ITAIM","idOrgaoOuUg":223,"esfera":"municipal","municipio":"Aroeiras do Itaim","codIbgeMun":"2200954","dataCriacao":"2019-06-28T11:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-06-28T11:53Z","dataUltimaAlteracao":"2019-06-28T11:53Z","numProcessoTce":"CW-002534/19","numContrato":"001/2017","numProcessoAdm":"001/2017","numProcedimento":"001/2017","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de serviços técnico de assessoria contábil. ","valorContratado":36000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2017-01-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-06-28T11:53Z","conteudo":"INSTRUMENTO: Contrato 001/2017.\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2017.\r\nOBJETO: Contratação de serviços técnico de assessoria contábil. \r\nCONTRATANTE: Câmara Municipal de Aroeiras do Itaim-PI. \r\nCONTRATADO: RN CONTABILIDADE S/S CNPJ: 15.119.029/0001-64, com endereço na Travessa Firmino Rodrigues, Nº 293, SALA 101, centro, Picos – PI, CEP: 64.600-078. \r\nVALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), divididos em 12 parcelas de R$ 3.000,00 (Três mil reais). \r\nPERÍODO DE VIGÊNCIA: Doze Meses (02/01/2018 a 31/12/2018).\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/01/2017.\r\nFUNDAMENTO LEGAL: Caput do Artigo 25 e Inciso II da Lei 8.666/93.\r\nPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL: Manoel José da Silva.\r\n"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2017-01-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2017-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2017-01-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2017-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Caput do Artigo 25 e Inciso II da Lei 8.666/93.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"RN CONTABILIDADE S/S ","docContratada":"15119029000164","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001.0000","descricao":"MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CAMARA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDÍNÁRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-06-28T11:28Z","dataPublicacao":"2017-01-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Ano XV • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 20 de Janeiro de 2017 • Edição MMMCCLVII"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22586/arquivos/35321","nome":"DM_3257_055_Aroeiras_do_Itaim_Extrato_Contrato_001-17_pag_3.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2019-06-28T11:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22586/arquivos/35331","nome":"CONTRATO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-06-28T11:53Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}