{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22546","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2019-06-27T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-06-27T10:03Z","dataUltimaAlteracao":"2019-06-27T10:03Z","numProcessoTce":"CW-002494/19","numContrato":"016/2019","numProcessoAdm":"0420392/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para a confecção de carimbos, cópias e confecção de chaves e abertura de portas, através de Registro de Preços, para atender as necessidades da Secretaria de Municipal de Planejamento da Prefeitura Municipal de Teresina - SEMPLAN, em conformidade com especificações e quantidades constantes no Anexo I e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.\r\n\r\n","valorContratado":2750.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232740","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002843/19","descricao":"PREGÃO Nº REL PE 031/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=232740","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"F G COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP","docContratada":"34966838000156","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de Despesa – Outros Serviços de Terceiros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2018","descricao":"Administração da SEMPLAN"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Recursos Ordinários-Geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-06-27T10:03Z","dataPublicacao":"2019-06-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - n.º 2.542"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/22546/arquivos/35248","nome":"CONT 16-2019 F G COMÉRCIO carimbos.docx","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-06-27T10:03Z"}],"itens":[{"descricao":"CONFEC. DE CARIMBOS AUT. L-60","quantidade":"10.00","valorUnitario":"65.0000"},{"descricao":"CONFEC. DE CARIMBOS AUT. L-40","quantidade":"10.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"CONFEC. DE CARIMBOS AUT. L-55","quantidade":"10.00","valorUnitario":"60.0000"},{"descricao":"CONFEC. DE CARIMBOS AUT. L-20","quantidade":"35.00","valorUnitario":"30.0000"}],"gestores":[{"nome":"JOSE JOAO DE MAGALHAES BRAGA JUNIOR","cpf":"***.082.523-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Maria Pinheiro Costa","cpf":"***.009.403-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2021-06-02T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O segundo Termo aditivo ao contrato 16/2019, tem como objetivo prorrogar por 12 meses a vigência do do Contrato ate 09/06/2022.","inicioVigencia":"2020-06-10T00:00Z","fimVigencia":"2022-06-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"apostilamento pra alterar dotação orçamentária- fonte de recurso","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}