{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-22T09:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-22T10:39Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:39Z","numProcessoTce":"CW-008203/21","numContrato":"028/2020","numProcessoAdm":"00030.002913/2020-23","numProcedimento":"064'/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL (Leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, com 3% a 3,5% de gordura, embalagem em saco plástico leitoso com capacidade de 01 (um) litro, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 03 (três) dias), na forma de Sistema de Registro de Preços destinados a atender as necessidades da Gerência do Serviço de Nutrição e Dietética – GSND - HUT","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-10-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:39Z","conteudo":"Constitui objeto do presente, A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PERECÍVEL (Leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, com 3% a 3,5% de gordura, embalagem em saco plástico leitoso com capacidade de 01 (um) litro, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 03 (três) dias), na forma de Sistema de Registro de Preços destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH/PMT. Tudo em conformidade com o Edital e seus anexos referente ao Pregão Eletrônico n. 91/2019-FMS/PMT e proposta da empresa que passará a integrar este contrato.\r\nLOTE: 01.\r\nESPECIFICAÇÃO: Leite de vaca pasteurizado, tipo C, com 3% a 3,5% de gordura, embalado em saco plástico leitoso com capacidade de 1 (um) litro, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 3 (três) dias.\r\nUNID: LITROS. QUANTIDADE: 20.000 LT.\r\nVALOR UNITÁRIO DO LITRO: R$ 3,00.\r\nVALOR TOTAL: 60.000,00.\r\n\r\n\r\n\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-10-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-10-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-10-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-10-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=255193","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004941/19","descricao":"PREGÃO Nº 091/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=255193","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"C C SANTANA DE OLIVEIRA EIRELI S","docContratada":"27080463000167","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"Projeto Atividade: 2234 – Administração da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 001.100 – Recursos Próprios."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.0412.2001.7223","descricao":"34.001.0412.2001.72234 - Administração da Semduh"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Projeto Atividade: 2234 – Administração da Secretaria; Elemento de Despesa: 33.90.30 – Material de Consumo; Fonte de Pagamento: 001.100 – Recursos Próprios.\r\n34.001.0412.2001.72234 - Administração da Semduh"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z","dataPublicacao":"2019-10-07T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SRP N. 64/2019-FMS/PMT\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº. 091/2019-FMS/PMT"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256010","nome":"ATA_FMS_assinada_1_3.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256011","nome":"ATA_FMS_assinada_4_6.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256012","nome":"ATA_FMS_assinada_7_9.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256013","nome":"ATA_FMS_assinada_10_12.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256015","nome":"EDITAL PE_0912019.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256017","nome":"Scanned_image_10_09_2020_110325.pdf","tipo":"Termo de liberação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256019","nome":"SEI_PMT - 1181825 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256020","nome":"DOM_REPUBLICACAO_CONTRATO_N.028_2020.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220312/arquivos/256062","nome":"DOM3035-04062021-ASSINADO gestor e fiscal de contrato.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T10:39Z"}],"itens":[{"descricao":"Leite de vaca pasteurizado, tipo “C”, com 3% a 3,5% de gordura, embalagem em saco plástico leitoso com capacidade de 01(um) litro, contendo dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 03 (três) dias.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"3.0000"}],"gestores":[{"nome":"Sandra Maria Barros de Loiola Rêgo","cpf":"***.016.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}