{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220298","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2021-07-22T08:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-22T08:51Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T08:51Z","numProcessoTce":"CW-008189/21","numContrato":"006/2021","numProcessoAdm":"007/2021","numProcedimento":"002/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviços Técnicos para Construção do Novo Site da Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso/PI, conforme Proposta apresentada com as seguintes especificações:\r\na)\tConstrução do Novo Site da Prefeitura com Painel de Controle Administrativo para cadastramento de notícias, alteração de vídeos, páginas, fotos e informações;\r\nb)\tCriação de ambiente de controle protegido por acesso restrito, através de senha, permitindo a atualização do conteúdo do site, como: textos, publicações, fotos, vídeos e demais informações necessárias.\r\nc)\tSite responsivo para todos os dispositivos, celular, tablet, notebook e computadores.\r\nd)\tNova ferramenta do e-sic com painel de controle para acompanhar as solicitações, sugestões e facilitando o acesso à informação ao cidadão;\r\ne)\tCom nova função de notícia para atualizar as informações do e-sic;\r\nf)\tGerenciamento das redes sociais da Prefeitura.\r\n","valorContratado":4500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-03T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-03-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-03-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e alterações do Decreto Nº 9.412, de 18 de Junho de 2018.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FERREIRA BATISTA & CARVALHO E SILVA LTDA","docContratada":"40487552000190","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"10010010","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0205.2010","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T08:45Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"D.O.M pág 425"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T08:50Z","dataPublicacao":"2021-02-15T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Portal da Transparência do Município"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220298/arquivos/255942","nome":"DISPENSA DE LICITAÇÃO - 002-2021- RESENHA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-22T08:45Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JORGE LUIS LOPES CAVALCANTE","cpf":"***.247.133-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA","cpf":"***.234.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":4500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"4","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2021-02-17T00:00Z","dataEntrega":"2021-02-17T00:00Z","valorEntrega":4500.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":""}]}