{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220218","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-20T12:05Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-20T12:08Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T12:08Z","numProcessoTce":"CW-008109/21","numContrato":"38/2021","numProcessoAdm":"042-0586/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":4494150.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003489/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 014/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T12:06Z","dataPublicacao":"2021-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T12:07Z","dataPublicacao":"2021-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220218/arquivos/255447","nome":"38-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T12:08Z"}],"itens":[{"descricao":"Laranja pêra tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos - KG","quantidade":"36000.00","valorUnitario":"1.8500"},{"descricao":"Leite pasteurizado, tipo C, - embalagem leitosa, pacote de 01 litro, com Selo de Inspeção S.I.E, S.I.F ou S.I.M, data de fabricação e validade.","quantidade":"480000.00","valorUnitario":"2.8500"},{"descricao":"Linguiça tipo calabresa. Embalagem em saco plástico transparente original de fábrica contendo de 2,5kg a 5kg do produto. Rotulagem com SIF de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"12.8000"},{"descricao":"Coxa, sobrecoxa de frango congelado (0º a 4º), sem tempero e com pele. Embalagem em saco de polietileno atóxico transparente contendo de 700 a 1000g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"280000.00","valorUnitario":"6.7900"},{"descricao":"Cenoura in natura, apresentando grau de maturação adequado, firme de coloração uniforme. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes ou perfurações ","quantidade":"56000.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"Mini bolo tipo pudim sabor chocolate \u001A sem recheio e sem cobertura pesando 50g","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"Mini bolo tipo pudim simples  sem recheio e sem cobertura pesando 50g ","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"3.1000"},{"descricao":"Laranja pêra tamanho médio, fresca, íntegra e firme com grau de maturação adequado, isenta de substância terrosa, sujidades ou corpos estranhos","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"1.8500"},{"descricao":"Linguiça tipo calabresa. Embalagem em saco plástico transparente original de fábrica contendo de 2,5kg a 5kg do produto. Rotulagem com SIF de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"12.8000"},{"descricao":"Cenoura in natura, apresentando grau de maturação adequado, firme de coloração uniforme. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas, rachaduras, cortes ou perfurações","quantidade":"14000.00","valorUnitario":"2.7000"},{"descricao":"Cebola - Tamanho médio, fresca, íntegra e firme, isenta de sugidades ou corpos estranhos, com grau de evolução completa do tamanho.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"3.0200"},{"descricao":"Tomate com maturação adequado. Sem danificações físicas, casca integra. Com sabor e aroma característicos da espécie. Isenta de substância terrosa, sujidades, parasitas, larvas e resíduos de defensivos agrícolas. ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"3.4500"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}