{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220195","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-20T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-20T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T10:11Z","numProcessoTce":"CW-008086/21","numContrato":"34/2021","numProcessoAdm":"042-0586/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":6236800.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003489/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 014/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":" DISTRIBUIDORA TOMATEL LTD","docContratada":"03882244000133","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T10:11Z","dataPublicacao":"2021-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"25/03/2021      DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T10:11Z","dataPublicacao":"2021-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220195/arquivos/255298","nome":"34-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T10:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Carne bovina de 2ª moída no máximo 10% de gordura congelada e/ou resfriada  . Embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. Com 1 ou 2 kg do produto.","quantidade":"152000.00","valorUnitario":"13.1200"},{"descricao":"Carne peça \u001A carne bovina paleta sem osso congelada, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"160000.00","valorUnitario":"18.7200"},{"descricao":"Carne bovina de 2ª moída no máximo 10% de gordura congelada e/ou resfriada \u001A . Embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente. Com 1 ou 2 kg do produto","quantidade":"38000.00","valorUnitario":"13.1200"},{"descricao":"Carne peça  carne bovina paleta sem osso congelada, embalagem em saco plástico transparente, contendo identificação do produto. Marca do fabricante, prazo de validade e carimbos oficiais de acordo com a legislação vigente ","quantidade":"40000.00","valorUnitario":"18.7200"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}