{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220182","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-20T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-20T10:07Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-10T12:19Z","numProcessoTce":"CW-008073/21","numContrato":"022/2020","numProcessoAdm":"00030.001476/2020-22","numProcedimento":"036/2019","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços.\r\nO valor contratual global importa na quantia de R$ 93.240,00 (noventa e três mil duzentos e quarenta reais), sendo o valor mensal de R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais).","valorContratado":3885.00,"valorContratadoAtualizado":79594.33,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-08-26T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-01-10T12:19Z","conteudo":"OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de outsourcing de impressão, cópia e digitalização corporativa, compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças e consumíveis necessários (exceto papel), assim como serviços de gestão, controle e operacionalização da solução e, ainda, sistemas específicos para gerenciamento e bilhetagem desses serviços, para atendimento à Superintendência de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, em consonância com as especificações e estimativas de quantidades contidas no TERMO DE REFERÊNCIA.\r\n\r\nO valor contratual global importa na quantia de R$ 93.240,00 (noventa e três mil duzentos e quarenta reais), sendo o valor mensal de R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e trinta e cinco reais)."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-08-26T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-26T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-08-26T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-08-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA","docContratada":"64799539000992","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos:\r\nProjeto/Atividade: 34001.04122 0017 2.234 – Administração da Secretaria.\r\nElemento de Despesa: 33.90.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica.\r\nFonte de Pagamento: 1001100 – Recursos do Tesouro Municipal"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.0412.2001.7223","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Fonte de Pagamento: 1001100 – Recursos do Tesouro Municipal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:54Z","dataPublicacao":"2019-09-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação Ata no Ministério Público do Estado do Ceará."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:59Z","dataPublicacao":"2020-08-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N. 022/2020-ASTEC-SEMDUH\r\n\r\n \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO SRP N. 029/2019-PGJ/CE\r\n\r\nADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 036/2019-PGJ/CE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220182/arquivos/255243","nome":"2_387_edital2019_029_Impressoras.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220182/arquivos/255245","nome":"Primeira_Parte_Ata_de_Registro_de_Precos_036_2019__1_13.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220182/arquivos/255247","nome":"Segunda_parte_Ata_de_Registro_de_Precos_036_2019__14_25.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220182/arquivos/255249","nome":"SEI_PMT - 0991358 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220182/arquivos/255251","nome":"DOM_CONTRATO_N._022_2020_TECNOSET.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Multifuncional monocromática mínimo de 40ppm Lexmark MX421ade + OCR + Serviços de Outsourcing + Transformador","quantidade":"10.00","valorUnitario":"108.0000"},{"descricao":"Impressão/cópia monocromática para o item 1","quantidade":"26000.00","valorUnitario":"0.0400"},{"descricao":"Multifuncional policromática mínimo de 30ppm Lexmark CX725dhe + OCR + Serviços de Outsourcing + Transformador","quantidade":"1.00","valorUnitario":"250.0000"},{"descricao":"Impressão/cópia monocromática para o item 3","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.0400"},{"descricao":"Impressão/cópia policromática para o item 3","quantidade":"3000.00","valorUnitario":"0.1500"},{"descricao":"Multifuncional policromática A3 Lexmark CX921de + OCR + Finisher (Alceador e Grampeador) + Serviços de Outsourcing + Transformador","quantidade":"1.00","valorUnitario":"500.0000"},{"descricao":"Impressão/cópia monocromática tamanho A3 para o item 6","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"0.0500"},{"descricao":"Impressão/cópia policromática tamanho A3 para o item 6","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.1600"},{"descricao":"Scanner mínimo 60PPM/130IPM tipo duplex Kodak S2070 + OCR + Serviços de Outsourcing + Transformador","quantidade":"0.00","valorUnitario":"198.0000"}],"gestores":[{"nome":"Sandra Maria Barros de Loiola Rêgo","cpf":"***.016.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 22/2020 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2019 - PGJ/CE. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - PGJ/CE. PROCESSOS: 00030.001476/2020-22 - SEM- DUH E 00030.00062/2022-73 - SEMDUH. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\nObjeto: Alteração da CLÁUSULA SEXTA (DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 22/2020 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Sexta (Dos Recursos Orçamentários) do Contrato nº 22/2020 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93.\nData: Teresina/PI, 17 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":19425.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA SÉTIMA (DO PRAZO DE VIGÊNCIA) será prorrogado por mais 05 (cinco) meses para vigência, com início em 28/08/2022 e término em 27/01/2023, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00030.001003/2022-80, nos termos do Memorando 9/2022/SAF-SEMDUH (Documento nº 4451461), do Parecer Jurídico nº 790/2022 - PLCCA/PGM (Documento nº 5289718) e da JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO (Documentos nº 4928478 e nº 5268206), devidamente ratificada pela autoridade competente, nos termos ainda do Parecer GAB-SEMDUH (Documentos nº 4960923 e nº 5268206); os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; e ainda com base no artigo 57, inciso IV, da Lei Federal n° 8.666/93.","inicioVigencia":"2022-08-28T00:00Z","fimVigencia":"2023-01-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2022-11-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.392, Sexta-feira, 11 de novembro de 2022, página 10. TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 02 AO CONTRATO Nº 22/2020 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2019-PGJ/CE. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - PGJ/CE. PROCESSOS: 14414/2019-5 - PGJ/CE, 00030.001476/2020-22 - SEMDUH E 00030.001711/2022-73 - SEMDUH. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Variação dos preços previstos no Contrato nº 22/2020 - SEMDUH, estabelecendo-se REAJUSTE relativo ao percentual de 20,73% (vinte vírgula setenta e três por cento), conforme o critério de reajuste previsto no instrumento contratual, a ser aplicado sobre os valores inicialmente contratados, em relação ao Período de Julho de 2020 a Maio de 2022, cujo percentual referente ao reajuste deverá ser aplicado para as medições realizadas a partir de Julho de 2020, com base nos índices estabelecidos na CLÁUSULA QUARTA (DO VALOR E DO REAJUSTAMENTO DO PREÇO) do instrumento contratual. Consigna-se que a concretização do reajuste de preços instituído por meio do presente apostilamento restará limitada à existência de saldo orçamentário e à efetivação de reserva financeira, bem como será delimitado ao período de vigência contratual, conforme determinação expressa do Chefe do Executivo Municipal. Fundamentação: Cláusula Quarta (Do Valor e do Reajustamento do Preço) do Contrato nº 22/2020 - SEMDUH, artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93 e artigo 7º do Decreto Federal nº 1.054/94. Local/Data: Teresina/PI, 09 de novembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-01-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":56284.33,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.449, Segunda-feira, 30 de janeiro de 2023, página 13. TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 22/2020 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2019 - PGJ/CE. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2019 - PGJ/CE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 14414/2019-5 - PGJ/CE. PROCESSOS: 00030.001476/2020-22 - SEMDUH E 00030.002572/2022-09 - SEMDUH. CONTRATADA: TECNOSET INFORMÁTICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 22/2020 - SEMDUH, com a asseguração de apreciação de direito a reajuste em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 26 de janeiro de 2023. Assina pela Contratante: Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada: Sr. Emmanuel de Oliveira Moraes - Procurador da Contratada.","inicioVigencia":"2023-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-01-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Prazo de Vigência - 7 meses","inicioVigencia":"2024-01-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-08-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}