{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220181","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-20T08:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-20T09:02Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:02Z","numProcessoTce":"CW-008072/21","numContrato":"33/2021","numProcessoAdm":"042-0586/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":468320.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003489/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 014/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NOVA JERUSALEM EIRELI ","docContratada":"12050084000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:00Z","dataPublicacao":"2021-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:01Z","dataPublicacao":"2021-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220181/arquivos/255197","nome":"33-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-20T09:00Z"}],"itens":[{"descricao":"Pimentão verde, integro e firme com grau de maturação adequado, tamanho médio. 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