{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220086","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-16T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-16T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T12:17Z","numProcessoTce":"CW-007977/21","numContrato":"309/2019","numProcessoAdm":"042-3124/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações e quantidades previstas item 4.1 deste Termo","valorContratado":745548.30,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205183","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014463/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 096/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205183","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MOVEIS JB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA","docContratada":"02464845000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.2365.0172.646","descricao":"Administração da Educação infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Materiais Permanentes"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T12:12Z","dataPublicacao":"2019-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.601"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220086/arquivos/254732","nome":"309-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T12:13Z"}],"itens":[{"descricao":"ARMÁRIO EM AÇO COM 02 PORTAS - COTA PRINCIPAL","quantidade":"320.00","valorUnitario":"552.2300"},{"descricao":"Arquivo deslizante em aço com quatro gavetas - COTA PRINCIPAL","quantidade":"240.00","valorUnitario":"441.3700"},{"descricao":"Cadeira fixa estofada, sem braços. COTA PRINCIPAL","quantidade":"800.00","valorUnitario":"144.6500"},{"descricao":"Estante de aço, aberta, 05 prateleiras, colunas em perfil em L - COTA PRINCIPAL","quantidade":"400.00","valorUnitario":"219.2800"},{"descricao":"Mesa de reunião com tampo redondo em MDF - COTA PRINCIPAL","quantidade":"60.00","valorUnitario":"346.5000"},{"descricao":"Mesa de reunião com tampo retangular ou oval em MDF revestido de laminado. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"60.00","valorUnitario":"570.8900"},{"descricao":"Conjunto para professor composto de uma mesa e uma cadeira. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"480.00","valorUnitario":"368.5600"},{"descricao":"Mesa de reunião com tampo redondo em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre coluna central dotada de quatro pés. - COTA RESERVADA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"346.5000"},{"descricao":"Mesa de reunião com tampo retangular ou oval em MDF revestido de laminado melamínico, montada sobre dois pés. - COTA RESERVADA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"570.8900"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}