{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220077","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-16T10:54Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-16T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T11:26Z","numProcessoTce":"CW-007968/21","numContrato":"308/2019","numProcessoAdm":"042-3124/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações e quantidades previstas item 4.1 deste Termo","valorContratado":608656.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T11:26Z","conteudo":"Na Aba Arquivos, no contrato 308/2019 digitalizado (arquivo em PDF), a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO\r\n\"onde ler-se: 2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais)\", houve erro de digitação\r\n\r\na redação correta é:\r\n\"2.1. A CONTRATADA receberá pelo fornecimento a importância R$ 608.656,40 (seiscentos e oito mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta centavos)\"\r\n"}],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205183","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014463/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 096/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205183","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MICRO SERV ELETRÔNICOS EIRELI","docContratada":"02405020000178","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Materiais Permanentes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.2365.0172.646","descricao":"Administração da Educação infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T10:57Z","dataPublicacao":"2019-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.601"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220077/arquivos/254647","nome":"308-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T10:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Fogão industrial 06 bocas com queimadores duplos e forno de camara com banho maria acoplados. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"200.00","valorUnitario":"2469.5300"},{"descricao":"Extintor de incêndio 6 kg, com carga pó químico seco. - COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"80.00","valorUnitario":"246.8800"},{"descricao":"Balança Eletrônica Inox Digital 50 kg x 10g. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"80.00","valorUnitario":"1187.5000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}