{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220065","orgao":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1536,"esfera":"municipal","municipio":"Vila Nova do Piauí","codIbgeMun":"2211605","dataCriacao":"2021-07-16T10:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-16T10:03Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T10:03Z","numProcessoTce":"CW-007956/21","numContrato":"076/2021","numProcessoAdm":"075/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA AMBIENTAL, PARA: 1) DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA SOCIO-EDUCATIVA DE CONTROLE AMBIENTAL; 2) REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL; 3) IMPLANTAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS; 4) ELABORAÇÃO DE MÍDIAS VIRTUAL PARA REALIZAÇÃO DE CAMPANHA PREVENTIVA DO MEIO AMBIENTE EM REDES SOCIAIS; 5) DESENVOLVIMENTO DE PROTOCOLO DE MEDIDAS DE CONTROLE AMBIENTAL DE ARTICULAÇÃO ENTRE AS INSTITUIÇÕES LOCAIS E REGIONAIS, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E PARA A COMUNIDADE EM GERAL.","valorContratado":74000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=462984","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005848/21","descricao":"PREGÃO Nº 017/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=462984","ug":"P. M. DE VILA NOVA DO PIAUI","idug":1536}],"nomeContratada":"JOSE ALCIANO FLORENCIO ROCHA SOLUÇÕES – ME","docContratada":"40540363000134","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2004.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T10:03Z","dataPublicacao":"2021-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"dom"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T10:03Z","dataPublicacao":"2021-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://www.vilanovadopiaui.pi.gov.br/"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220065/arquivos/254603","nome":"CONTRATO 07615072021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-16T10:03Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDILSON EDMUNDO DE BRITO","cpf":"***.137.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FERNANDO GOMES DA SILVA","cpf":"***.633.483-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}