{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220007","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-15T09:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-15T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-15T10:09Z","numProcessoTce":"CW-007898/21","numContrato":"303/2019","numProcessoAdm":"042-3124/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente Edital tem por objeto o Registro de Preços para eventual aquisição de MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, para utilização pela Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina, conforme especificações e quantidades previstas item 4.1 deste Termo","valorContratado":479290.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-08-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-08-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-08-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-08-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205183","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014463/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 096/2018 SRP","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205183","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"BR INFORMÁTICA LTDA - EPP","docContratada":"08050832000124","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Materiais Permanentes"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.2365.0172.646","descricao":"Administração da Educação infantil"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental "},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-15T10:05Z","dataPublicacao":"2019-09-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.601"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/220007/arquivos/254390","nome":"303-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-15T10:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Cadeira montada sobre longarina com três lugares. - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"40.00","valorUnitario":"342.0000"},{"descricao":"Cadeira montada sobre longarina com três lugares. COTA PRINCIPAL ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"342.0000"},{"descricao":"Cadeira branca de plástico sem braço. - COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"300.00","valorUnitario":"34.0000"},{"descricao":"Roupeiro em aço na cor cristal. - COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"40.00","valorUnitario":"644.0000"},{"descricao":"Armário de aço alto. - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"80.00","valorUnitario":"655.0000"},{"descricao":"Vasilhame de botijão de gás liquefeito de petróleo. - COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"300.00","valorUnitario":"165.0000"},{"descricao":"Smart TV LED 32 - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"20.00","valorUnitario":"1084.0000"},{"descricao":"Microfone, tipo sem fio, dinâmico, cardioide. - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"16.00","valorUnitario":"710.0000"},{"descricao":"Microfone, tipo sem fio, dinâmico, cardioide. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"64.00","valorUnitario":"710.0000"},{"descricao":"Liquidificador industrial de 8 litros. - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"30.00","valorUnitario":"666.0000"},{"descricao":"Telefone sem fio. - COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"25.00","valorUnitario":"88.0000"},{"descricao":"Telefone convencional com fio, composto de teclado, com alimentação direta na linha ou PABX. - COTA EXCLUSIVA PARA ME E EPP","quantidade":"125.00","valorUnitario":"38.0000"},{"descricao":"Aparelho de som tipo micro system. - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"20.00","valorUnitario":"655.0000"},{"descricao":"Aparelho de som tipo micro system. - COTA PRINCIPAL ","quantidade":"80.00","valorUnitario":"655.0000"},{"descricao":"Condicionador de ar tipo Split com sistema INVERTER, incluindo unidade condensadora e evaporadora, capacidade de refrigeração de 18.000 BTU/h. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"52.00","valorUnitario":"2490.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kátia Luciana Nolêto de Araújo Dantas","cpf":"***.487.653-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}