{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219921","orgao":"SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS","idOrgaoOuUg":2080,"esfera":"municipal","municipio":"Oeiras","codIbgeMun":"2207009","dataCriacao":"2021-07-14T09:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-14T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2024-05-16T12:41Z","numProcessoTce":"CW-007812/21","numContrato":"009/2021","numProcessoAdm":"007/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE OEIRAS/PI.","valorContratado":152000.00,"valorContratadoAtualizado":152000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-04-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429659","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002528/21","descricao":"PREGÃO Nº 006/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429659","ug":"SERVICO AUTONOMO DE AGUAS E ESGOTO DE OEIRAS","idug":2080}],"nomeContratada":"SANTA ROSA LTDA","docContratada":"03301708000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.512.0051.2452.0000","descricao":"Manutenção de Sistemas de Água e Esgoto urbano"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"17.511.0050.2453.0000","descricao":"Manutenção dos Sistemas de Água e Esgoto rural"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001","descricao":"Orçamento Geral do SAAE / Receitas próprias"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T10:45Z","dataPublicacao":"2021-05-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato de Contrato n Diário Oficial dos Municípios"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T10:45Z","dataPublicacao":"2021-07-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Publicação no Contratos Web"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219921/arquivos/253936","nome":"Contrato PE 006.2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T10:45Z"}],"itens":[{"descricao":"SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO GUINDASTE COM CAPACIDADE PARA 6 (SEIS) TONELADAS.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"190.0000"}],"gestores":[{"nome":"ASSUERO CESAR REGO PINEHIRO","cpf":"***.663.683-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CLAUDIMAR SOARES LOPES","cpf":"***.789.573-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-04-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de Vigência de Contrato","inicioVigencia":"2022-04-05T00:00Z","fimVigencia":"2023-04-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-04-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de Vigência de Contrato 009.2021","inicioVigencia":"2023-04-05T00:00Z","fimVigencia":"2024-04-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-04-05T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 (dose) meses do prazo contratual conforme instrumento de contratação de empresa para futura prestação de serviços de locação de caminhão guindaste para atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Oeiras-PI.","inicioVigencia":"2024-04-05T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-05T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}