{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219900","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-14T09:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-14T10:24Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T09:47Z","numProcessoTce":"CW-007791/21","numContrato":"01/2021","numProcessoAdm":"00077004061/2021","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA RIACHUELO, 1265, VERMELHA, TERESINA, PIAUÍ, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 1.361,03M2, COMPOSTO DE SETE ÁREAS DE DEPÓSITO, DOIS ESCRITÓRIOS, UM QUARTO, UMA COZINHA, UMA SALA, CINCO ÁREAS COBERTAS E DUAS ÁREAS LIVRES DE CIRCULAÇÃO QUE SE DESTINAM AO ESCRITÓRIO, UM QUARTO, UMA COZINHA, UMA SALA, CINCO ÁREAS COBERTAS E DUAS ÁREAS LIVRES.","valorContratado":90000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/93:\r\nArt. 24. É dispensável a licitação:\r\n(...)\r\nX -  para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CLAUDINO S.A LOJAS DE DEPARTAMENTOS – ARMAZEM PARAÍBA","docContratada":"06862627000138","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2112","descricao":"APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"21.33.90","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T09:50Z","dataPublicacao":"2021-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DE TERESINA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219900/arquivos/253869","nome":"Contrato_n__01_2021___CLAUDINO__DOFT_.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T09:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219900/arquivos/253870","nome":"DOM3061_12072021_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T09:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"CARLA TATIANA REIS SALES","cpf":"***.335.063-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THIAGO DANTAS SILVA","cpf":"***.371.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}