{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219781","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-12T12:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-13T10:30Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-16T09:25Z","numProcessoTce":"CW-007672/21","numContrato":"007/2020","numProcessoAdm":"00030000264202057/2020","numProcedimento":"004/2018","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA.\r\nCARGOS: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E AUXILIAR TÉCNICO.","valorContratado":98803.76,"valorContratadoAtualizado":2997897.03,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2020-02-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2020-02-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-02-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2020-02-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-02-28T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA","docContratada":"10013974000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.37","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"34.001.0412.2001.7223","descricao":"34.001.0412.2001.72234 - Administração da SEMDUH\r\n• Projeto/Atividade: 2234 - Administração da Secretaria\r\n• Elemento de despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra\r\n• Fonte de Recursos: 001.100 - Recursos do Tesouro Municipal"},{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"• Projeto/Atividade: 2234 - Administração da Secretaria\r\n• Elemento de despesa: 33.90.37 - Locação de Mão de Obra\r\n• Fonte de Recursos: 001.100 - Recursos do Tesouro Municipal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-13T10:24Z","dataPublicacao":"2020-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Diário Oficial do Município"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-13T10:30Z","dataPublicacao":"2021-03-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"Diário Oficial do Município\t- DOM - THE"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219781/arquivos/253455","nome":"CONTRATO (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-13T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219781/arquivos/253457","nome":"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-13T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219781/arquivos/253459","nome":"DOM2721-05032020-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-13T10:24Z"}],"itens":[{"descricao":"Auxiliar técnico","quantidade":"4.00","valorUnitario":"3227.7400"},{"descricao":"Auxiliar de serviços gerais, 12x36, diurno, com insalubridade 20%.","quantidade":"28.00","valorUnitario":"3067.6000"}],"gestores":[{"nome":"Sandra Maria Barros de Loiola Rêgo","cpf":"***.016.393-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2020-11-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"TERMO ADITIVO  Nº  001AO  CONTRATO  Nº  007/2020-SEMDUH/PMT. REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017-FEPI-SERH.  PROCESSONº  00030.001700/2020-85.  Contratada:  SERVFAZ  –  SERVIÇOS E MÃO DE OBRA LTDA. CNPJ n. 10.013.974/0001-63. Objeto: repactuar os valorescontratuais constantes na cláusula terceira (do valor e das condições de pagamento), conforme previsão contida na cláusula nona (da possibilidade de repactuação de preços) do contrato n. 007/2020-SEMDUH/PMTretroagindo os efeitos deste aditamento à data da homologação da Con-venção Coletiva de Trabalho, em 25/09/2019, pelo Ministério do Trabalho e Emprego  -  MTE.Repactuação  dos  valores  do  contrato  n.  007/2020:  Diante  da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho, em 25/09/2019, e pre-visão contida na cláusula nona (da possibilidade de repactuação de preços) os valores  do  contrato  n.  007/2020-SEMDUH/PMT  serão  repactuados  a partir da data retromencionada.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2020-12-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Fundamentação legal: homologação da Convenção Co-letiva  de  Trabalho-2020,  em  21/07/2020,  pelo  Ministério  do  Tra-balho  e  Emprego-MTE,  na  manifestação  da  Secretaria  Executiva  exarada  no  despacho  n.  707/2020-SE-SEMDUH  (1380756),  planilhas  apresentadas,  na  decisão  do  Sr.  Secretário  em  exercício  da  SEMDUH  constante  no  despacho  n.  3624/2020-GAB/SEMDUH  (1538823),  na  previsão  contida  na  cláusula nona  (da  possibilida-de  de  repactuação  de  preços)  e  tudo  mais  constante  do  processo  n.00030.002780/2020-25. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2021-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH, com a garantia de apreciação de direito à repactuação em momento posterior à cele-bração do aditivo, prazo esse queirá perdurar até a celebração de novo contrato  com  o  mesmo  objeto,razão  pela  qual,  tão  logo  ocorra  nova  contratação com o referido objeto contratual, será considerado finali-zado  o  contrato  em  discussão.  Fundamentação  Legal:  Lei  Federal  nº  8.666/93.","inicioVigencia":"2021-03-01T00:00Z","fimVigencia":"2022-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2020-12-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"ERRATA  Nº  001  AO  ADITIVO  Nº  001  AO  CONTRATO  Nº007/2020-SEMDUH/PMT. Referente  ao  Termo  Aditivo  n.  001  ao  Con-trato  007/2020-SEMDUH/PMT.  Contratante:  Secretaria  Municipal  de  De-senvolvimento  Urbano  e  Habitação  –  SEMDUH.  Contratada:  SERVFAZ  –  SERVIÇOS  E  MÃO  DE  OBRA  LTDA.  Modalidade:  Pregão  Presencial  SRP  n.  003/2017-FEPISERH.  Processo  n.  00030.001700/2020-85-SEM-DUH/PMT.  A  Secretaria  Municipal  de  Desenvolvimento  Urbano  e  Habi-tação – SEMDUH, representada neste ato por seu Secretário em exercício, o  Eng.  Vicente  da  Silva  Moreira  Filho,  em  razão  de  erro  na  confecção  e  valores  constantes  da  tabela  contida  no  Termo  Aditivo  n.  001  ao  Contrato  n. 007/2020, torna pública e oficializa a presente ERRATA ao Termo Adi-tivo  n.  001  ao  Contrato  n.  007/2020-SEMDUH/PMT,  conforme  a  seguir:  1. Retificam-se os valores da tabela constante no termo aditivo n. 001 para a  seguinte  redação:  Onde  se  lê:  REPACTUAÇÃO  DO  CONTRATO  N.  007/2020. PESSOAL CONTRATADO Discriminação: Auxiliar de serviços gerais, 12x36, diurno, com insalubridade de 20%.  Quantidade de postos. 14. Quantidade de postos por funcionário. 02.  Preços - R$. Unit. R$ 3.243,11. Valor  R$  45.403,54.  Auxiliar  técnico;  04;  01;  3.352,65;  13.410,60.  Total  mensal  do  contrato  -  R$  104.217,60  (Cento  e  quatro  mil  duzentos  e  sete  reais e sessenta centavos). Leia-se: Discriminação: Auxiliar de serviços ge-rais, 12x36, diurno, com insalubridade de 20%.  Quantidade de postos. 14. Quantidade de postos por funcionário. 02.  Preços - R$. Unit. R$ 3.243,11. Valor R$ 90.807,08. Auxiliar técnico; 04; 01; 3.352,65; Valor: R$ 13.410,60. Total mensal do contrato; R$ 104.217,68 (Cento e quatro mil duzentos e sete reais e sessenta e oito centavos). Teresina-PI, 14/12/ 2020.  Eng. Vicente da Silva  Moreira  Filho,  Secretário  Municipal  de  Desenvolvimento  Urbano  e  Habitação em exercício. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, FOLHA 08.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 003/2017 - FEPISERH. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FEPISERH. PROCESSOS: 030.00222/2020 - SEMDUH, 00030.000264/2020-57 - SEMDUH E 00030.000066/2022-62 - SEMDUH. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Alteração da CLÁUSULA QUARTA(FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Quarta (Fonte de Recursos) do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH e artigo 65,\n§ 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 14 de janeiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2022-02-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH. PROCESSOS: 030.00222/2020 - SEMDUH, 00030.000264/2020-57 E 00030.000195/2022-71 - SEMDUH. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH, prazo este que apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo dotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada, o qual ainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 25 de fevereiro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Daniela Roberta Duarte da Cunha.","inicioVigencia":"2022-02-25T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-25T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2022-12-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":8639.97,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Quinta-feira, 29 de dezembro de 2022, DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.426, página 22. TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 - FEPISERH. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FEPISERH. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027/2017/CL/FEPISERH. PROCESSOS: 030.00222/2020 - SEMDUH, 00030.000264/2020-57 - SEMDUH E 00030.001067/2021-04 - SEMDUH. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços previstos no Contrato nº 07/2020 - SEMDUH, com a finalidade de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme a planilha inserida no instrumento de aditamento, em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2021, com efeitos financeiros retroativos à data de 1º de janeiro de 2021, mediante a compensação da diferença apurada junto aos valores atinentes à repactuação de preços da Convenção Coletiva de Trabalho de 2022, no importe financeiro de R$ 8.639,97 (oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e noventa e sete\ncentavos), considerando-se que o montante repactuado é inferior ao valor vigente do contrato objeto de repactuação, com base nas respectivas proporcionalidades na apuração do montante a compensar; tudo com base nas disposições da CLÁUSULA NONA (DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS) do instrumento contratual. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93 e Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG. Local/Data: Teresina/PI, 28 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Daniela Roberta Duarte da Cunha.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2023-02-24T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1185645.12,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Quarta-feira, 1º de março de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.468, página 06. TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO Nº 07/2020 - SEMDUH. PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2017 - FEPISERH. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2018 - FEPISERH. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0027/2017/CL/FEPISERH. PROCESSOS Nº 030.00222/2020 - SEMDUH E Nº 00030.000264/2020-57 - SEMDUH. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.002590/2022-08. CONTRATADA: SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses da vigência do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH, com a asseguração de apreciação de direito a repactuação em momento posterior à celebração do aditivo, desde que preenchidos os requisitos contratuais e legais, bem como após a análise técnica e apreciação dos órgãos municipais de controle e de outros que forem competentes. O supracitado prazo de vigência apenas irá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, decorrente de licitação, tendo em vista que se encontram sendo adotadas providências em processo licitatório específico, com a finalidade de contratar empresa para prestar serviços de mão de obra terceirizada para os órgãos integrantes do Município de Teresina/PI, o qual ainda não foi concluído pelo órgão competente; razão pela qual, tão logo ocorra nova contratação com o objeto contratual em questão, será considerado finalizado o contrato em discussão, exceto se restar demonstrada a vantajosidade da prorrogação do presente contrato, conforme autorização do Chefe do Executivo Municipal. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 24 de fevereiro de 2023. Assina pela Contratante, James Guerra Júnior - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr.ª Daniela Roberta Duarte da Cunha.","inicioVigencia":"2023-03-01T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 7","dataAssinatura":"2024-02-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) será prorrogada por mais 12 (doze) meses","inicioVigencia":"2024-02-29T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2024-09-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Nova  Fonte de Recursos: 1501100 - Outros Recursos não Vinculados GERAL.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Aditamento p/alteração da UG nº 1","dataAssinatura":"2025-02-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(aditamento_alteracao_ug)","descricao":"TERMO DE SUB-ROGAÇÃO AO CONTRATO Nº. 07/2020-SEMDUH/PMT, PROCESSO ADMINISTRATIVO Ne 00030.000264/2020-57-SEMDUH/PMT EM RAZAO DA NECESSIDADE DE SUBROGAGCAO DE DIREITOS E OBRIGAGOES CONTRATUAIS NA FORMA DA LEI COMPLEMENTAR N° 6.159/2024. [MIGRAÇÃO REALIZADA A REQUERIMENTO DA UG DE DESTINO - TICKET - #0005270]","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 8","dataAssinatura":"2025-02-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo constante na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA (DA VIGÊNCIA E EFICÁCIA) será prorrogado por mais 12 (doze) meses para vigência, com início em 28/02/2025 e término em 28/02/2026, conforme solicitação e informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00081.000537/2025-15, nos termos do Parecer Jurídico (Documento nº 11565442) e da JUSTIFICATIVA DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS (Documento nº 11586123), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo; e ainda com base no artigo Art. 107, §3°, da Lei nº 14.133/2021, aplicada excepcionalmente.","inicioVigencia":"2025-02-28T00:00Z","fimVigencia":"2026-02-28T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 9","dataAssinatura":"2025-06-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1704808.18,"eventos":[{"evento":"Repactuação","descricao":"Tendo em vista a fundamentação disposta na CLÁUSULA NONA (DA POSSIBILIDADE DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS), os valores constantes na CLÁUSULA PRIMEIRA (DO OBJETO DO CONTRATO) e na CLÁUSULA TERCEIRA (DO VALOR E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO) serão repactuados para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH/PMT - SUB-ROGADO PELA ETURB (Documento nº 11755140), em virtude da Convenção Coletiva de Trabalho do Ano de 2025, a qual determinou o reajuste salarial da categoria de empregados abrangidos pela referida contratação, e ainda conforme os demais fatores ensejadores de modificação de preços, consoante as comprovações apresentadas nos autos, ocasionando-se a alteração dos custos de cada funcionário abrangido pela referida Convenção.\n\n1.2. As referidas disposições se encontram em conformidade com as informações oriundas do Processo Eletrônico nº 00081.001199/2025-86, nos termos do Requerimento de Repactuação do Contrato nº 07/2020 - SEMDUH/PMT - SUB-ROGADO PELA ETURB (Documento nº 11755139), do Parecer Jurídico - ASS-JUR-ETURB (Documento nº 12090633), do Parecer Técnico ALC-CGM (Documento nº 12222519), com as considerações realizadas por meio da Planilha de Repactuação (Documento nº 12222282), e da Autorização do ordenador de despesa (Documento nº 12436992), bem como do disposto na JUSTIFICATIVA (Documento nº 11927149), os quais fundamentam e integram, para todos os efeitos legais, este aditivo, e ainda com base na Lei Federal n° 8.666/93, na Instrução Normativa nº 05/2017 - MPDG e no Parecer Normativo nº 059/2016 - PLCCA/PGM.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":14,"valEntrega":756608.41,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":756608.41}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00040155","chaveNFE":"8f6fd3ac","dataEmissao":"2025-03-07T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-07T00:00Z","valorEntrega":54599.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":54599.01,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00041192","chaveNFE":"0f397df0","dataEmissao":"2025-05-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-06T00:00Z","valorEntrega":53179.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":53179.65,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00041766","chaveNFE":"819b2044","dataEmissao":"2025-06-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-04T00:00Z","valorEntrega":53398.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":53398.01,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00042819","chaveNFE":"9a44aa0f","dataEmissao":"2025-08-06T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-06T00:00Z","valorEntrega":65153.42,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":65153.42,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0008100192","chaveNFE":"f8bb6369","dataEmissao":"2025-04-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-03T00:00Z","valorEntrega":53398.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":53398.01,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"43314","chaveNFE":"ORj1vtiGb","dataEmissao":"2025-09-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-01T00:00Z","valorEntrega":66933.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":66933.18,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"44025","chaveNFE":"hbSwAJ3db","dataEmissao":"2025-10-08T00:00Z","dataEntrega":"2025-10-08T00:00Z","valorEntrega":69160.82,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":69160.82,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"44590","chaveNFE":"UKQBmkPWB","dataEmissao":"2025-11-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-11-04T00:00Z","valorEntrega":70538.73,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":70538.73,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"45068","chaveNFE":"3SEx5qFzY","dataEmissao":"2025-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2025-12-01T00:00Z","valorEntrega":57464.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":57464.43,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"45616","chaveNFE":"9IT4q4QXc","dataEmissao":"2026-01-02T00:00Z","dataEntrega":"2026-01-02T00:00Z","valorEntrega":22574.02,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":22574.02,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"46057","chaveNFE":"DPhYMn99d","dataEmissao":"2026-02-03T00:00Z","dataEntrega":"2026-02-03T00:00Z","valorEntrega":19530.01,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":19530.01,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"46691","chaveNFE":"vQIWiDwfT","dataEmissao":"2026-03-02T00:00Z","dataEntrega":"2026-03-02T00:00Z","valorEntrega":18225.43,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":18225.43,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"47429","chaveNFE":"lFlYPWtpj","dataEmissao":"2026-04-01T00:00Z","dataEntrega":"2026-04-01T00:00Z","valorEntrega":87074.95,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":87074.95,"observacao":"diferença da (REF. Repactuação/2025 Janeiro a Maio 2025"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"R4894650","chaveNFE":"9e511daa","dataEmissao":"2025-07-09T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-09T00:00Z","valorEntrega":65378.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":65378.74,"observacao":""}]}