{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219756","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-12T10:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-08-30T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2021-08-30T10:09Z","numProcessoTce":"CW-007647/21","numContrato":"32/2021","numProcessoAdm":"042-0586/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":3642000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003489/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 014/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA ML LTDA ME","docContratada":"03504585000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-12T11:09Z","dataPublicacao":"2021-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-08-30T10:08Z","dataPublicacao":"2021-07-19T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2021/07/Contrato-032_21-Distribuidora-ML-Fornecimento-cont%C3%ADnuo-de-g%C3%AAneros-aliment%C3%ADcios-perec%C3%ADveis-convertido.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219756/arquivos/253129","nome":"32-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-12T11:09Z"}],"itens":[{"descricao":"Carne suína \u001A lombo resfriado e ou congelado sem osso magra de primeira qualidade, livre de parasitas e de qualquer substancia contaminante. Deve conter no Maximo 5% de gordura, ser isenta de cartilagem e ossos. Embalagem em saco plástico de polietileno atóxico transparente, com rótulo ou etiqueta que identifique: categoria do produto, prazo de validade.","quantidade":"160000.00","valorUnitario":"13.4000"},{"descricao":"Peito de frango congelado (0º a 4º), sem tempero e com pele. Registro do SIF. Embalagem em polietileno atóxico transparente contendo de 700 a 1000g do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200000.00","valorUnitario":"7.4900"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}