{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219739","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-12T09:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-12T09:51Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-12T09:51Z","numProcessoTce":"CW-007630/21","numContrato":"31/2021","numProcessoAdm":"042-0586/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":892500.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-05T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-05T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-05T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-05T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003489/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 014/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352896","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.M.F. SILVA","docContratada":"41260555000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-12T09:49Z","dataPublicacao":"2021-03-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.988"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219739/arquivos/253060","nome":"31-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-12T09:49Z"}],"itens":[{"descricao":"Ovo de galinha Sem rachaduras, tamanho médio, com peso de aproximadamente 50g,Embalagem em lâminas de papelão forte, inodoros e secos, em caixilhos ou divisórios celulares para 30.","quantidade":"480000.00","valorUnitario":"0.3800"},{"descricao":"Pão massa fina 50g tipo hot dog. Embalado em saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 600g do produto (12 unid).Com número de registro no M.S. e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"656000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"Leite pasteurizado, tipo C, - embalagem leitosa, pacote de 01 litro, com Selo de Inspeção S.I.E, S.I.F ou S.I.M, data de fabricação e validade","quantidade":"120000.00","valorUnitario":"2.6900"},{"descricao":"Pão massa fina 50g tipo hot dog. Embalado em saco plástico transparente de polietileno atóxico contendo 600g do produto (12 unid).Com número de registro no M.S. e prazo de validade. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"164000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"Mini bolo tipo pudim sabor chocolate \u001A sem recheio e sem cobertura pesando 50g","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"3.7500"},{"descricao":"Mini bolo tipo pudim simples \u001A sem recheio e sem cobertura pesando 50g","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"2.1800"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}