{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219725","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-12T08:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-14T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2022-10-27T09:47Z","numProcessoTce":"CW-007616/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"00077001921/2021","numProcedimento":"02/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação de imóvel situado à Avenida Pedro Freitas 1252/Sul – Vermelha, em Teresina (PI), com área construída de 976.000m² (novecentos e noventa e seis metros quadrados), composto de 4 (quatro) lajes, 28 (vinte e oito) salas com banheiro, escada, elevador e garagem","valorContratado":274238.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Lei nº 8.666/93:\r\nArt. 24. É dispensável a licitação:\r\n(...)\r\nX -  para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia;\r\n","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"EMPRESA JUNALU ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA","docContratada":"07821433000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"RECURSOS ORDINÁRIOS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2112","descricao":"APERFEIÇOAMENTO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"21.33.90","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -- PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T10:19Z","dataPublicacao":"2021-07-12T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIARIO OFICIAL DE TERESINA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219725/arquivos/253896","nome":"SEI_PMT - 2529258 - Contrato.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T10:19Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/219725/arquivos/253897","nome":"DOM3061_12072021_ASSINADO (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-14T10:19Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MAURICIO GOMES DA COSTA","cpf":"***.331.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOMERITO RIBEIRO DOS SANTOS","cpf":"***.110.543-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}