{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209741","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2021-07-09T10:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-09T10:51Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T10:51Z","numProcessoTce":"CW-007571/21","numContrato":"110/2021","numProcessoAdm":"095/2021","numProcedimento":"031/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Construção de Praça Pública com Academia, Playground e Banheiro, na localidade Patos, Zona Rural do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":71086.42,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-07-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-07-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-07-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Construção de Praça Pública com Academia, Playground e Banheiro, na localidade Patos, Zona Rural do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e Outras Arrecadações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T10:46Z","dataPublicacao":"2021-07-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação do Extrato do Contrato"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T10:46Z","dataPublicacao":"2021-07-09T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209741/arquivos/242808","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T10:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209741/arquivos/242810","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 110-2021.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T10:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}