{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209726","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-09T09:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-09T09:20Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T09:20Z","numProcessoTce":"CW-007556/21","numContrato":"219/2019","numProcessoAdm":"42-3849/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT’S EDUCACIONAIS E BRINQUEDOS, para suprir a necessidade de novos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI’S, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Teresina.\r\n\r\n","valorContratado":8622.12,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205113","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014393/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 93/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205113","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"RWJANE COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - ME","docContratada":"01763210000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T09:20Z","dataPublicacao":"2019-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.557 "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209726/arquivos/242730","nome":"219-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T09:20Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209726/arquivos/242731","nome":"012-19- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- KITS EDUCACIONAIS E BRINQUEDOS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T09:20Z"}],"itens":[{"descricao":"Prancha de Sele??o Gigante ? 16 pe?as cada, idade 03 anos, com dimens?es 17x57cm. Base de 17x57cm, com 16 formas geom?tricas coloridas, em MDF. Coordena??o motora e reconhecimento das formas geom?trica.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"47.6000"},{"descricao":"Dedoches Cinderela ? 07 pe?as cada, idade 03 anos, com dimens?o embalagem pl?stica. Em feltro, os dedoches possuem 10cm de altura e s?o utilizados nos dedos, desenvolvendo as habilidades manuais e coordena??o motora. Estimulam a criatividade, a representa??o, dramatiza??o, aten??o e a interpreta??o de hist?rias.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"32.1400"},{"descricao":"Fantoches Frutas ? 07 pe?as cada, idade 03 anos, com dimens?o 24x34x4,5cm. S?o 7 fantoches, em feltro, com 30cm de altura. Ajudam na habilidade manual e coordena??o motora. Estimulam o pensamento, criatividade, representa??o, dramatiza??o, aten??o e a interpreta??o de hist?ria. Embalagem cartonada.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"34.5200"},{"descricao":"Fantoches de Legumes ? 07 pe?as cada, idade 03 anos, com dimens?o 24x34x4,5cm. S?o 7 fantoches, em feltro, com 30cm de altura. Ajudam na habilidade manual e coordena??o motora. Estimulam o pensamento, criatividade, representa??o, dramatiza??o, aten??o e a interpreta??o de hist?ria. Embalagem cartonada.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"58.7900"},{"descricao":"Fantoches Reciclagem ? 04 pe?as cada, idade 03 anos, com dimens?o 24x34x4,5cm. S?o 04 fantoches, em feltro, com 24cm de altura. Estimula a criatividade, representa??o e a interpreta??o de hist?ria. Embalagem cartonada.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"47.3500"},{"descricao":"Jogo de Domin? 4 Opera??es Caixa Cartonada.","quantidade":"130.00","valorUnitario":"9.0200"},{"descricao":"Domin? de Alfabetiza??o em MDF c/28 pe?as.","quantidade":"104.00","valorUnitario":"16.5300"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}