{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209725","orgao":"IPMT-FUNDO DE ASSISTÊNCIA AO SERVIDOR","idOrgaoOuUg":141,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-09T09:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-09T12:17Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T12:17Z","numProcessoTce":"CW-007555/21","numContrato":"23/2021","numProcessoAdm":"00041002271202123/2021","numProcedimento":"2/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de assistência médica domiciliar Home Care a beneficiária do PLANTE, TERESINHA DE JESUS ARAÚJO, em virtude de determinação judicial exarada nos autos do Proc. nº 0801256.71.2019.18.0140, pelo período de 04 meses. ","valorContratado":99306.76,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Aguarda informações","dataAssinatura":"2021-07-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T12:17Z","conteudo":"A contratação se deu em virtude de determinação judicial que obriga o IPMT a fornecer assistência Home Care à beneficiária do PLANTE Teresinha de Jesus Araújo. O Instituto deve prestar assistência na quantidade necessária e durante todo o período que for necessário para tratamento de saúde da autora."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-11-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-07-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-11-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"CENTRO INTEGRADO DE FISIOTERAPIA","docContratada":"05044782000184","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1290390","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde - FAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.91","descricao":"Sentenças Judiciais"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0011.2603","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T11:25Z","dataPublicacao":"2021-07-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação eletrônica do extrato do contrato no Diário Oficial do Município."},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T11:27Z","dataPublicacao":"2021-07-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Publicação da Dispensa e Ratificação da Contratação no Diário Oficial do Município de Teresina ( disponível em sítio eletrônico)."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209725/arquivos/242829","nome":"Contrato_23_2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T11:08Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209725/arquivos/242871","nome":"Dispensa e Ratificação da UNIFISIO.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T11:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209725/arquivos/242879","nome":"DOM Publicação UNIFISIO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-09T11:25Z"}],"itens":[],"gestores":[],"fiscais":[],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}