{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209690","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-08T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-08T12:37Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T12:37Z","numProcessoTce":"CW-007520/21","numContrato":"217/2019","numProcessoAdm":"42-3849/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT’S EDUCACIONAIS E BRINQUEDOS, para suprir a necessidade de novos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI’S, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Teresina.\r\n\r\n","valorContratado":39700.96,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205113","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014393/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 93/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205113","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LBT - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS - EIRELI","docContratada":"13093483000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T12:17Z","dataPublicacao":"2019-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.557"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209690/arquivos/242531","nome":"217-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T12:22Z"}],"itens":[{"descricao":"Cubo Relevo ? 01 pe?a cada, idade 03 anos, na dimens?es 20x20cm. Cubo em espuma, com bolinhas de pl?stico em relevo. Atividades de tato, no??o de quantidade, inclus?o social.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"28.3300"},{"descricao":"Aramado Espiral ? 01 pe?a cada, idade 03 anos, com dimens?es 40x25x12cm. Base em madeira e arame revestido em pl?stico, com pe?as de madeiras. Estimula a coordena??o motora e a aten??o.","quantidade":"13.00","valorUnitario":"25.5000"},{"descricao":"Aramado Entrela?ado ? 01 pe?a cada, idade 03 anos, com dimens?es 40x33x12cm. Base em madeira e arame revestido em pl?stico, com pe?as de madeiras. Estimula a coordena??o motora e a aten??o.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"35.7100"},{"descricao":"Jogo de Argolas Cruz ? 01 pe?a cada, idade 04 anos, com dimens?es 45x45cm. Em madeira, com pinos encaix?veis e argolas de pl?stico. Estimula a coordena??o motora e o equil?brio.","quantidade":"26.00","valorUnitario":"19.5200"},{"descricao":"Prancha de sele??o ? 16 pe?as cada, idade 03 anos, com dimens?es 15x15cm. 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