{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209670","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-08T11:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-08T11:16Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:16Z","numProcessoTce":"CW-007500/21","numContrato":"22/2021","numProcessoAdm":"042-0314/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":1579555.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003492/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 015/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SILVA & ALVES FRUTOS TROPICAIS LTDA  EPP","docContratada":"01542171000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:16Z","dataPublicacao":"2021-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.972"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209670/arquivos/242428","nome":"22-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:16Z"}],"itens":[{"descricao":"Adoçante dietético a base de ciclamato e/ou sacarina sódica - EXCLUSIVOS PARA ME E EPP","quantidade":"20.00","valorUnitario":"10.0000"},{"descricao":"Tapioca (Goma) - isenta de qualquer substância nociva ou estranha - EXCLUSIVOS PARA ME E EPP","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"6.4100"},{"descricao":"Sal refinado, iodado, para tempero - EXCLUSIVOS PARA ME E EPP","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"0.8000"},{"descricao":"Achocolatado em pó diet enriquecido com vitaminas e minerais - EXCLUSIVOS PARA ME E EPP","quantidade":"15.00","valorUnitario":"35.0000"},{"descricao":"Coco ralado desidratado. 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