{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209661","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-08T10:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-08T11:02Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:02Z","numProcessoTce":"CW-007491/21","numContrato":"21/2021","numProcessoAdm":"042-0314/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":2456064.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003492/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 015/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M P SANTOS ALIMENTOS LTDA - ME","docContratada":"04222450000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:02Z","dataPublicacao":"2021-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.972"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209661/arquivos/242392","nome":"21-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Arroz parboilizado longo fino tipo 1 de excelente qualidade, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após o cocção de no mínimo 2,9 vezes a mais - COTA PRINCIPAL","quantidade":"480000.00","valorUnitario":"3.8100"},{"descricao":"Achocolatado em pó. Mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservados, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas. com característica organolépticas próprias. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"8.1500"},{"descricao":"Macarrão, tipo espaguete \u001A vitaminado, tipo sêmola, composição básica: sêmola de trigo enriquecido com ferro ácido fólico.- COTA PRINCIPAL","quantidade":"92000.00","valorUnitario":"4.3500"},{"descricao":"Milho amarelo para mungunzá - milho seco, processado de grãos crus inteiros, livre de sujidades, parasitas, larvas e detritos de animais - COTA PRINCIPAL","quantidade":"20800.00","valorUnitario":"3.0800"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}