{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209659","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-08T10:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-08T11:25Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:25Z","numProcessoTce":"CW-007489/21","numContrato":"215/2019","numProcessoAdm":"42-3849/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente pregão tem por objeto o Registro de Preços para eventual contratação de EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE KIT’S EDUCACIONAIS E BRINQUEDOS, para suprir a necessidade de novos Centros Municipais de Educação Infantil – CEMEI’S, que compõem a Rede Municipal de Ensino de Teresina.\r\n\r\n","valorContratado":61555.52,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205113","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-014393/18","descricao":"PREGÃO Nº PE 93/2018","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=205113","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"M DA G DE C BRITO COMERCIO E SERVIÇOS - ME","docContratada":"05042636000110","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.5001.7264","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:25Z","dataPublicacao":"2019-06-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.557"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209659/arquivos/242446","nome":"215-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-08T11:25Z"}],"itens":[{"descricao":"Quebra-Cabeça Grande – 57 peças cada, idade 03 anos com dimensões 20x20cm. Kit de 09 quebra-cabeça, em MDF. Estimula a coordenação viso-motora, atenção, concentração e noção espacial.","quantidade":"104.00","valorUnitario":"131.5300"},{"descricao":"Piscina de Bolinhas King c/lona 2,0 m x 2,0 m (COM BOLAS), Idade a partir 1 ano, altura 2,35 m, largura 2m e comprimento 2m - Cota Principal","quantidade":"8.00","valorUnitario":"3682.8000"},{"descricao":"Piscina de Bolinhas King c/lona 2,0 m x 2,0 m (COM BOLAS), Idade a partir 1 ano, altura 2,35 m, largura 2m e comprimento 2m - Cota Reservada para ME e EPP.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3682.8000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}