{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209566","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-07T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-07T11:06Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-07T11:06Z","numProcessoTce":"CW-007396/21","numContrato":"16/2021","numProcessoAdm":"042-0314/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":380482.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003492/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 015/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"DISTRIBUIDORA DE MERCADORIAS COMERCIO SERVIÇOS LTDA","docContratada":"01817573000175","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-07T11:04Z","dataPublicacao":"2021-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.972"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209566/arquivos/242017","nome":"16-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-07T11:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Fubá de milho enriquecido com ferro e ácido fólico. - EXCLUSIVOS PARA ME E EPP","quantidade":"12000.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Macarrão sem glúten de arroz - EXCLUSIVOS PARA ME E EPP","quantidade":"30.00","valorUnitario":"16.6000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor chocolate - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"13.4100"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor coco - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"13.7000"},{"descricao":"Biscoito tipo cream cracker enriquecido com ferro e ácido fólico - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"10800.00","valorUnitario":"10.7800"},{"descricao":"Farinha de mandioca seca, fina, torrada, beneficiada, branca, tipo 1, com umidade inferior a 13%, isenta de matéria terrosa, fungos ou parasitas e fragmentos estranhos - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"7000.00","valorUnitario":"5.5000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}