{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209560","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-07T10:26Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-07T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-07T10:36Z","numProcessoTce":"CW-007390/21","numContrato":"15/2021","numProcessoAdm":"042-0314/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – NÃO PERECÍVEIS, a fim de atender os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no Ensino Fundamental, Creches Integrais, Pré Escola, Programa Mais Educação, Ensino de Jovens e Adultos, Escolas de Ensino Integral, Escolas Conveniadas e Filantrópicas, sob a coordenação da SEMEC.","valorContratado":281196.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-02-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-02-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-02-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003492/20","descricao":"PREGÃO Nº 2º REL PE 015/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352899","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"CARMELINA REP. E COM. DE ART. DE ESCRITORIO E HOSPITALAR EIRELI ME- EQUIPAMED","docContratada":"28629591000180","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1090100","descricao":"PMT"},{"tipo":"Fonte","valor":"1122115","descricao":"FNDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e apoio ao escolar nos CMEIS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria na qualidade do atendimento educacional"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-07T10:29Z","dataPublicacao":"2021-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.972"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209560/arquivos/241974","nome":"15-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-07T10:30Z"}],"itens":[{"descricao":"Fórmula infantil sem lactose - Para lactentes de 0 a 02 anos com intolerância a lactose, insenta de lactose à base de leite de vaca óleos vegetais e maltodextrina enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligolementos, atendendo as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"240.00","valorUnitario":"59.3700"},{"descricao":"Fórmula infantil de segmento - Para lactentes de 06 a 12 meses com proteínas lácteas, óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligolementos, atendendo as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"960.00","valorUnitario":"19.7900"},{"descricao":"Composto lácteo para crianças de 12 meses a 5 anos. Isento de sacarose, com proteína do soro do leite e caseína, como fonte de carboidratos lactose e maltodextrina - COTA RESERVADA PARA ME E EPP","quantidade":"1200.00","valorUnitario":"19.1600"},{"descricao":"Fórmula infantil sem lactose - Para lactentes de 0 a 02 anos com intolerância a lactose, insenta de lactose à base de leite de vaca óleos vegetais e maltodextrina enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligolementos, atendendo as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS - COTA PRINCIPAL","quantidade":"960.00","valorUnitario":"59.3700"},{"descricao":"Fórmula infantil de segmento - Para lactentes de 06 a 12 meses com proteínas lácteas, óleos vegetais, enriquecida com vitaminas, minerais, ferro e outros oligolementos, atendendo as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS - COTA PRINCIPAL","quantidade":"3840.00","valorUnitario":"19.7900"},{"descricao":"Composto lácteo para crianças de 12 meses a 5 anos. Isento de sacarose, com proteína do soro do leite e caseína, como fonte de carboidratos lactose e maltodextrina - COTA PRINCIPAL","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"19.1600"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}