{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209483","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-06T11:36Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-06T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T11:57Z","numProcessoTce":"CW-007313/21","numContrato":"180/2019","numProcessoAdm":"42-0932/2017","numProcedimento":"01/2017","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Serviços relativos ao Grupo E- Levantamento e Projeto Executivo, Atividade E9 – Levantamento topográfico incluindo projeto executivo de terraplanagem e georreferenciamento da área institucional para a construção de escola em tempo integral, localizada no Residencial Árvores Verdes, Zona Leste de Teresina-PI","valorContratado":6550.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-05-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-05-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-05-02T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-05-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-05-02T00:00Z","fundamentacaoLegal":"com fulcro no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENGEPLANTE CONSULTORIA E PROJETOS EIRELI-ME","docContratada":"23016575000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T11:49Z","dataPublicacao":"2019-05-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.517"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209483/arquivos/241725","nome":"180-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T11:57Z"}],"itens":[{"descricao":"Levantamento topográfico incluindo projeto executivo de terraplanagem e georreferenciamento da área institucional para a construção de escola em tempo integral, localizada no Residencial Árvores Verdes, Zona Leste de Teresina-PI.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"6550.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}