{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209465","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-06T09:25Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-06T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T09:59Z","numProcessoTce":"CW-007295/21","numContrato":"10/2021","numProcessoAdm":"049-005909/2021-46","numProcedimento":"08/2020","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto do presente Contrato é a contratação para aquisição de água mineral natural, sem gás, para atendimento das demandas desta SEMCASPI, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este Contrato, independente de transcrição","valorContratado":99902.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T09:59Z","conteudo":"A contratação para aquisição de água mineral natural, sem gás, para atendimento das demandas desta SEMCASPI, conforme especificações, quantidades descritas abaixo:\r\n\r\nLOTE ÚNICO\r\nItem\tE-GOV\tDescrição\tQtde. \tUnid.\tValor \r\nUnit. (R$)\tSubtotal\r\n(R$)\r\n1\t09\tÁgua mineral, potável, garrafão, sem gás, acondicionada em garrafão de 20 litros, fabricado em policarbonato transparente.\t3.234\tUnd.\t5,70\t18.433,80\r\n2\t23214\tÁgua mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litros – fardo com 06 unidades.\t922\tFardo\t8,70\t8.021,40\r\n3\t14\tÁgua mineral natural, sem gás, acondicionada em copo plástico de 200 ml, com tampa aluminizada, inviolável e lacrada por termofusão – caixa com 48 unidades.\t1.068\tCx.\t22,00\t23.496,00\r\nValor global (quarenta e nove mil novecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)\tR$ 49.951,20\r\n"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352506","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-003170/20","descricao":"PREGÃO Nº 8/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=352506","ug":"TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI","idug":1677}],"nomeContratada":"MENDES & VIANA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA – ME","docContratada":"11225889000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários - Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T09:59Z","dataPublicacao":"2021-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 -nº 3056"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T09:59Z","dataPublicacao":"2021-07-05T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"dom.pmt.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209465/arquivos/241596","nome":"Cont 10-2021 MENDES & VIANA água adesão TCE.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T09:59Z"}],"itens":[{"descricao":"Água mineral natural, sem gás,\r\nacondicionada em copo plástico\r\nde 200 ml, com tampa\r\naluminizada, inviolável e lacrada\r\npor termofusão – caixa com 48\r\nunidades.\r\nMarca: Ouro da Mina.","quantidade":"2136.00","valorUnitario":"22.0000"},{"descricao":"Água mineral natural, sem gás, acondicionada em garrafa de 1,5 litros – fardo com 06 unidades.","quantidade":"1844.00","valorUnitario":"8.7000"},{"descricao":"Água mineral, potável, garrafão,\r\nsem gás, acondicionada em\r\ngarrafão de 20 litros, fabricado\r\nem policarbonato transparente.\r\nMarca: Ouro da Mina.\r\n","quantidade":"6468.00","valorUnitario":"5.7000"}],"gestores":[{"nome":"STANLEY FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.063.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA","cpf":"***.229.063-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}