{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-05T12:31Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-05T12:49Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:49Z","numProcessoTce":"CW-007267/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"00030.003552/2020-36","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Este Pregão Eletrônico tem como objeto o Registro de Preços de refeições prontas – tipo quentinha executiva para utilização pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEMDUH, conforme especificações e quantidades previstas no Termo de Referência. ","valorContratado":77280.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:49Z","conteudo":"PORTARIA Nº 8 /2021 , DE 25 DE junho DE 2021\r\n\r\nO Secretário da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, no uso de suas atribuições legais, estatuídas pela Lei Complementar Municipal n. 4.359, de 22 de janeiro de 2013,\r\n\r\n CONSIDERANDO a recomendação feita por parte do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE para acompanhamento e devida fiscalização dos contratos.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados, no âmbito desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH, para desempenharem a função de Gestor e Fiscal de contratos, respectivamente, nos Contrato nº 01/2021 e Contrato nº 02/2021 nesta capital:\r\n\r\nThales Santos Barros - Matrícula Nº. 89527  - Gestor de Contrato;\r\nRooseliey Mendes dos Santos - Matrícula Nº. 59330 - Fiscal dos Contratos de Fornecimento para aquisição de refeições prontas.\r\n\r\nArt. 2º. Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, revogando-se todas as disposições em contrário.\r\n\r\n             CERTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.\r\n\r\n\r\nTeresina, 28 de Junho de 2021.\r\n\r\n \r\nENG.º EDMILSON FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nSecretário da SEMDUH"}],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429652","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002521/21","descricao":"PREGÃO Nº PE 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=429652","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"L H L DE ASSIS & CIA LTDA - ME","docContratada":"26752483000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001100","descricao":"Fonte de Pagamento"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2234","descricao":"Administração da SEMDUH"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z","dataPublicacao":"2021-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"'Diário Oficial do Municípios DOM-THE."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241412","nome":"DOM3049-24062021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241415","nome":"CONTRATO 02.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241420","nome":"CONTRATO 02.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241421","nome":"DETALHAMENTO_DE_PROPOSTAS_01_E_02.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241423","nome":"SEI_PMT - 1923554 - Edital.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241426","nome":"LOTE_02____EMPRESA___L_HL_DE_ASSIS_CIA_LTDA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209437/arquivos/241427","nome":"PUBLICACOES_PE002.21.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T12:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Refeições com capacidade de 600g de alimentos.","quantidade":"6000.00","valorUnitario":"12.8800"}],"gestores":[{"nome":"THALES SANTOS BARROS ","cpf":"***.761.213-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ROOSELIEY MENDES DOS SANTOS ","cpf":"***.167.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"Quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 DOM - Teresina - Ano 2022 - nº 3.194, FOLHA 08.\nTERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 AO CONTRATO Nº 02/2021 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2021 - SEMDUH/PMT. PROCESSOS: 00030.003552/2020-36 - SEMDUH E 00030.000064/2022-19 - SEMDUH. CONTRATADA: L. H. L. DE ASSIS & CIA LTDA. - ME (SERVI FOOD). Objeto: Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA (DA FONTE DE RECURSOS), com a finalidade de ALTERAR/MODIFICAR a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/FONTE DE RECURSOS do Contrato nº 02/2021 - SEMDUH, inserindo-se a Fonte + Código de Aplicação (2022): 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL, passando aquela cláusula a vigorar com a supracitada modificação. Fundamentação: Portaria nº 710/2021 - Secretaria do Tesouro Nacional (STN), Instrução Normativa TCE PI nº 04/2021, Cláusula Décima (Da Fonte de Recursos) do Contrato nº 02/2021 - SEMDUH e artigo 65, § 8º, da Lei Federal nº 8.666/93. Data: Teresina/PI, 13 de janeiro de 2022. 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