{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209425","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-07-05T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-06T09:48Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-06T09:48Z","numProcessoTce":"CW-007255/21","numContrato":"155/2019","numProcessoAdm":"042-2717/2017","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de reparos em 16 (dezesseis) Escolas Municipais de Ensino Fundamental na Zona Leste (Lote 1), do Município de Teresina – PI","valorContratado":1099900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-04-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-04-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=188971","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-016096/17","descricao":"PREGÃO Nº PE-008/2017","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=188971","ug":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idug":1591}],"nomeContratada":"MORAIS MARQUES & CIA LTDA","docContratada":"12187423000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1000.9261","descricao":"Manutenção e apoio ao escolar nas escolas do ensino fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T11:58Z","dataPublicacao":"2019-04-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.503"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209425/arquivos/241369","nome":"155-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-05T11:58Z"}],"itens":[{"descricao":"Contratação de empresa de engenharia para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva e serviços de reparos em 16 (dezesseis) Escolas Municipais de Ensino Fundamental na Zona Leste (Lote 1), do Município de Teresina – PI","quantidade":"1.00","valorUnitario":"1099900.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"GUSTAVO MELO RODRIGUES","cpf":"***.759.423-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}