{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209239","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-06-30T12:46Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-30T13:04Z","dataUltimaAlteracao":"2021-06-30T13:04Z","numProcessoTce":"CW-007069/21","numContrato":"143/2019","numProcessoAdm":"44-06252/2019","numProcedimento":"01/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Aquisição de 20 (vinte) inscrições para o II Congresso Internacional de Autismo do Brasil com o Tema: Desmistificando o Mundo Autista, que será realizado no Atlantic City Club, no período de 05 a 07 de abril de 2019 para a participação de servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.","valorContratado":3000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-08-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso II, c/c art. 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/1993","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"FUNDAÇÃO DR. ROOSEVELT BASTOS","docContratada":"05132523000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-30T13:00Z","dataPublicacao":"2019-04-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.494 "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209239/arquivos/240531","nome":"143-19.PDF","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-30T13:02Z"}],"itens":[{"descricao":"Aquisição de inscrições para o II Congresso Internacional de Autismo do Brasil com o Tema: Desmistificando o Mundo Autista, que será realizado no Atlantic City Club, no período de 05 a 07 de abril de 2019, para a participação de servidores da Rede Pública Municipal de Ensino.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"150.0000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}