{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209228","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-06-30T12:03Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-01T10:37Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T10:37Z","numProcessoTce":"CW-007058/21","numContrato":"07/2021","numProcessoAdm":"049-2005/2021-15","numProcedimento":"06/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Locação por meio de dispensa de licitação de um prédio comercial localizado na Rua Clodoaldo Freitas, sob o número 1011, com dois pavimentos um térreo e outro superior, tendo no pavimento térreo as seguintes divisões: 19 salas e 04 banheiros sociais com WC e no pavimento superior, possui as seguintes divisões: 2 áreas de circulação, área livre, 13 salas comerciais e 04 banheiros sociais  com uma área útil de 1.297,20ms², que abrigará as unidades Casa do Caminho (casa de passagem) e o Centro de referência Especializado para população de rua CENTRO POP.","valorContratado":276000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 24, X da Lei 8666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Imobiliária Lima Aguiar","docContratada":"23621451000141","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1001400","descricao":"Recursos Ordinários Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0412.2001.7262","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T10:35Z","dataPublicacao":"2021-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 nº 3037"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T10:37Z","dataPublicacao":"2021-06-08T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"dom.pmt.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209228/arquivos/240727","nome":"Cont 07-2021 IMOB LIMA AGUIAR Locação Centro Pop.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T10:35Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"STANLEY FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.063.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Edson Araújo de Sousa","cpf":"***.573.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ALINE TEIXEIRA MASCARENHAS DE ANDRADE COSTA","cpf":"***.622.583-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}