{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209219","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-06-30T11:20Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-07-01T09:46Z","dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T09:46Z","numProcessoTce":"CW-007049/21","numContrato":"08/2021","numProcessoAdm":"049-005448/2021-77","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"O objeto do contrato é a prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação no Diário Oficial da União, de atos oficiais e demais matérias de interesse do(a) CONTRATANTE, conforme estabelecido no Decreto nº 9.215, de 29 de novembro de 2017, publicado no DOU, Seção 1, de 30 de novembro de 2017, combinado com a Portaria IN/SG/PR nº 9, de 4 de fevereiro de 2021, publicada no DOU, Seção 1, de 5 de fevereiro de 2021, alterações posteriores e demais cominações legais","valorContratado":67401.60,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-06-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Artigo 25 da lei nº 8666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Imprensa Nacional","docContratada":"04196645000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1311400","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.000.1081.2200.1726","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T08:54Z","dataPublicacao":"2021-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM- Teresina Ano 2021 - Nº 3049 "},{"dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T08:56Z","dataPublicacao":"2021-06-25T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://dom.pmt.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209219/arquivos/240624","nome":"Cont 08-2021 IMPRENSA NACIONAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-07-01T08:54Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"STANLEY FERREIRA DE SOUSA","cpf":"***.063.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCA JULIANA C. B. E DE PAIVA","cpf":"***.375.073-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}