{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209135","orgao":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idOrgaoOuUg":1324,"esfera":"municipal","municipio":"Anísio de Abreu","codIbgeMun":"2200707","dataCriacao":"2021-06-29T12:39Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-29T13:26Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-24T11:40Z","numProcessoTce":"CW-006982/21","numContrato":"65/2021","numProcessoAdm":"0000432/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE POÇOS ARTESIANOS (28 UNIDADES) DE ATÉ 90 METROS DE PROFUNDIDADE, NOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO E ANIMAL NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ANÍSIO DE ABREU - PI, INCLUINDO RETIRADA, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE CONJUNTOS MOTOR BOMBA EM POÇOS TUBULARES, conforme Termo de Referência Anexo I do presente edital.","valorContratado":67800.00,"valorContratadoAtualizado":435082.20,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-06-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452496","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005347/21","descricao":"PREGÃO Nº 011.1/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=452496","ug":"P. M. DE ANISIO DE ABREU","idug":1324}],"nomeContratada":"L C ELETRICO LTDA","docContratada":"40968867000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.544.0014.2013.0000","descricao":"MANUTENÇÃO SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-29T13:17Z","dataPublicacao":"2021-06-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"EXTRATO DE CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-29T13:26Z","dataPublicacao":"2021-05-18T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"RECIBO DE DIVULGAÇÃO - LW- TCE "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/209135/arquivos/240123","nome":"BRN3C2AF46736DD_017771.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-29T12:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ANTONITO DE OLIVEIRA COSTA FILHO","cpf":"***.464.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"WILSON CLEVER ARAÚJO PEREIRA FILHO","cpf":"***.041.933-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2021-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRIMEIRO TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES DO CONTRATO Nº. 065/2021, CELEBRADO EM 02 DE JUNHO DE 2021.","inicioVigencia":"2021-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2022-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":116228.52,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"prorrogação da vigência contratual pela SEGUNDA vez, por mais 12 (doze) meses do CONTRATO N° 65/2021","inicioVigencia":"2022-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2023-01-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":125526.84,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"REAJUSTE CONTRATUAL DE VALOR.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":125526.84,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"QUARTO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº. 065/2021.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}