{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208746","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-06-21T09:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-21T11:09Z","dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T11:09Z","numProcessoTce":"CW-006593/21","numContrato":"126/2019","numProcessoAdm":"042-5010/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada no fornecimento e na prestação de serviços gráficos diversos.","valorContratado":4024.82,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Gráfica Ipanema","docContratada":"86913951000177","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T10:09Z","dataPublicacao":"2019-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.487 - página 14"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208746/arquivos/238336","nome":"126-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T10:13Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208746/arquivos/238340","nome":"009-19- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SERVIÇOS GRÁFICOS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T10:13Z"}],"itens":[{"descricao":"Certificado dos alfabetizandos do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE em um único modelo em papel A5 75g/m, branco, letra preta, impressão somente frente, 1 página.","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"0.1000"},{"descricao":"Ficha de resultado dos Testes Cognitivos do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE em um único modelo em papel A4, 75g/m2, branco, letra preta, impressão somente frente, em 1 página (saída).","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"0.1000"},{"descricao":"Caderno para a Formação Continuada dos voluntários alfabetizadores, voluntários alfabetizadores-coordenadores de turmas e voluntários tradutores intérpretes da Libras do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE em papel A4, 75g/m2, letra preta, impressão frente e verso, grampeamento no canto superior esquerdo, com 10 páginas.","quantidade":"2310.00","valorUnitario":"0.3500"},{"descricao":"Caderno para a Formação Inicial dos voluntários alfabetizadores, voluntários alfabetizador-coordenadores de turmas e voluntários tradutores intérpretes de Libras do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE em papel A4, 75g/m2, letra preta, impressão frente e verso, grampeamento no canto superior esquerdo, com 60 páginas.","quantidade":"77.00","valorUnitario":"9.0000"},{"descricao":"Caderno de Teste Cognitivo do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE em um único modelo com questões de Matemática: grampo, 32 pág., com a capa: 30x42cm (1 dobra) (aberto), 30x21cm (fechado), formato 4; Capa: papel alvura 240g, 1x0 cor; Miolo; papel alvura 150g, 1x1 cor (P/B) (entrada).","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"1.1900"},{"descricao":"Caderno de Matriz de Referência dos Testes Cognitivos do Programa Brasil Alfabetizado – Ministério da Educação/FNDE em único modelo, em papel A4 75g/m², branco, letra preta, impressão em 10 folhas frente e verso, 19 páginas. Sem capa, grampeado no canto superior esquerdo.","quantidade":"72.00","valorUnitario":"3.3100"},{"descricao":"Impressões de panfletos para mobilização de matriculas da EJA.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.1000"}],"gestores":[{"nome":"KLEBER MONTEZUMA FAGUNDES DOS SANTOS","cpf":"***.825.433-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Iirene nunes lustosa","cpf":"***.508.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}