{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208744","orgao":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1427,"esfera":"municipal","municipio":"Lagoa do Barro do Piauí","codIbgeMun":"2205565","dataCriacao":"2021-06-21T09:12Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-21T09:29Z","dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T09:29Z","numProcessoTce":"CW-006591/21","numContrato":"100/2021","numProcessoAdm":"034/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Planejamento, Operacionalização e Execução de Concurso Público e Teste Seletivo para provimento Efetivo e Temporário de cargos do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Lagoa do Barro do Piauí, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constante do Anexo I do Edital.","valorContratado":0.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-20T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2021-07-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-20T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2021-07-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":"null (null)","procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451475","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-004326/21","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 002/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=451475","ug":"P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI","idug":1427}],"nomeContratada":"CONSEP – CONSULTORIA E ESTUDOS PEDAGÓGICOS LTDA – EPP","docContratada":"03223316000130","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"ARRECADAÇÃO DAS INSCRIÇÕES"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0019.2023","descricao":"Administração e Encargos da Secretaria"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T09:29Z","dataPublicacao":"2021-05-26T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO 4328"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T09:29Z","dataPublicacao":"2021-06-21T00:00Z","meioPublicacao":"PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas)","complemento":"PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208744/arquivos/238310","nome":"BRN3C2AF4021175_0000111323.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T09:29Z"}],"itens":[],"representantes":[{"nome":"DIRCEU IGLESIAS CABRAL","cpf":"***.101.187-**","funcao":"Sócio"}],"gestores":[{"nome":"GILSON NUNES SOUSA","cpf":"***.508.853-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MOISÉS APARECIDO DE SOUSA ","cpf":"***.196.233-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}