{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208727","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2021-06-20T22:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-20T23:05Z","dataUltimaAlteracao":"2021-06-20T23:05Z","numProcessoTce":"CW-006574/21","numContrato":"009/2021","numProcessoAdm":"014/2021","numProcedimento":"003/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR NA TRANSFERÊNCIA DE EXPERTISE AO SETOR DE TRIBUTOS, AUXILIANDO NA FORMALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E OTIMIZAÇÃO NA COBRANÇA DE TAXAS MUNICIPAIS DOS CONTRIBUINTES DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL, EM ESPECIAL A TFF (TAXA DA FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO), TLA (TAXA DE LICENÇA AMBIENTAL) E ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO (HABITE-SE), ENVOLVENDO CADASTRAMENTO IN LOCO DOS SEUS IMÓVEIS E/OU EQUIPAMENTOS CUJA MATRIZ ESTEJAM SEDIADAS FORA DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. \r\n","valorContratado":30000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-04-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-04-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-04-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-04-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-04-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 25, inciso li, da Lei n.0 8.666, de 21 de junho de 1993 c/c o art. 3°\r\n- A da Lei 8.906 de 04 de Julho de 1994 e suas alterações posteriores.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"URSULA CORREA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - ME","docContratada":"03033117000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS DE CONSULTORIA "},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ ICMS/ Impostos e outros"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-20T23:05Z","dataPublicacao":"2021-04-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208727/arquivos/238278","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - ING 03.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-20T23:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO","cpf":"***.940.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IANARA INACIO DOS SANTOS","cpf":"***.338.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}