{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208724","orgao":"P. M. DE COIVARAS","idOrgaoOuUg":1373,"esfera":"municipal","municipio":"Coivaras","codIbgeMun":"2202737","dataCriacao":"2021-06-20T19:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-20T19:50Z","dataUltimaAlteracao":"2023-01-30T10:16Z","numProcessoTce":"CW-006571/21","numContrato":"001/2021","numProcessoAdm":"001/2021","numProcedimento":"001/2021","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. ","valorContratado":60000.00,"valorContratadoAtualizado":120000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-15T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-15T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI. ","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"SANTANA ALENCAR APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (APOIO ADMINISTRATIVO) - ME","docContratada":"26959798000197","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"ART 25, II, DA LEI Nº 8.666/93 C/C ART 3º - A DA LEI FEDERAL Nº 8.906/94"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":"SERVIÇOS COMUNS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURÍDICA "}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-20T19:50Z","dataPublicacao":"2021-01-18T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208724/arquivos/238275","nome":"PUBLICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - DOM.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-20T19:50Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONTRATOS PÚBLICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE COIVARAS-PI.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"5000.0000"}],"gestores":[{"nome":"MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO","cpf":"***.940.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"IANARA INACIO DOS SANTOS","cpf":"***.338.533-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":60000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do Prazo de Vigência do Contrato Original","inicioVigencia":"2023-01-13T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}