{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208703","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-06-18T12:09Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-06-21T11:00Z","dataUltimaAlteracao":"2021-06-21T11:00Z","numProcessoTce":"CW-006550/21","numContrato":"125/2019","numProcessoAdm":"42-05010/2018","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento e na prestação de serviços gráficos diversos, por meio do Sistema de Registro de Preços, com vistas à confecção de cadernos, fichas, certificados, cartão respostas, jornais, blocos, impressões de panfletos, jogos, sequência didáticas, plano referencial e demais serviços especificados no anexo único deste Instrumento, de vários formatos e gramaturas, acabamento, embalagem, empacotamento, etiquetagem e entrega, respeitados ainda os modelos gráficos, conforme quantidades e condições estabelecidas no edital, neste contrato e no seu anexo único.","valorContratado":26900.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-03-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-03-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2020-03-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-03-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2020-03-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"JOSÉ SALES SOBRINHO SERVIÇOS GRAFICOS ME(GRAFICA SANTA LUZIA)","docContratada":"04402873000181","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-18T12:34Z","dataPublicacao":"2019-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2019 - nº 2.487"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208703/arquivos/238176","nome":"125-19.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-18T12:35Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/208703/arquivos/238177","nome":"009-19- ATA DE REGISTRO DE PREÇOS- SERVIÇOS GRÁFICOS.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2021-06-18T12:37Z"}],"itens":[{"descricao":"Caderno de prova para Fórmula da Vitória de Língua Portuguesa em papel A4 75g/m2, letra preta, impressão frente e verso, grampeamento no canto superior esquerdo, com 5 pág.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"0.2500"},{"descricao":"Caderno de prova para Fórmula da Vitória de Matemática em papel A4 75g/m2, letra preta, impressão frente e verso, grampeamento no canto superior esquerdo, com 5 pág.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"0.2500"},{"descricao":"Caderno de prova para Reforço Escolar Unificado de Matemática em papel A4, 75g/m2, letra preta, impressão frente e verso, grampeamento no canto superior esquerdo, com 15 páginas.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"Caderno de prova para Reforço Escolar Unificado de Língua Portuguesa em papel A4, 75g/m2, letra preta, impressão frente e verso, grampeamento no canto superior esquerdo, com 15 páginas.","quantidade":"800.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"Caderno de atividades para Reforço Escolar Unificado de Matemática: espiral, 100 páginas; 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