{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/198497","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-06-14T10:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-09-27T08:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:11Z","numProcessoTce":"CW-006282/21","numContrato":"02/2021","numProcessoAdm":"00081.000076/2021","numProcedimento":"01/2021","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"prestação de serviço de assessoria, consultoria e Inspeções técnicas específicas e pontuais; assessoramento junto à fiscalização dos órgãos (federal, estadual e municipal) competentes, pertinente à área de Saúde e Segurança do Trabalho; consultorias nas atualizações e alterações das Normas Regulamentadoras e Legislações afins; assessoramento nas indicações das necessidades de elaboração, implementação e ou atualizações de programas, laudos, projetos, treinamentos e curso pertinentes à área de Saúde e Segurança do Trabalho; elaboração do PGRS - Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e do PCA – Plano de Controle Ambiental; elaboração dos seguintes documentos mandatários de Segurança e Saúde do Trabalhador: PPRA, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE e LTCAT, bem como demais documentos que eventualmente vierem a os substituir, conforme legislação vigente abrangendo todas as avaliações quantitativas de RUÍDO, CALOR, QUÍMICOS E VIBRAÇÃO; Emissão de PPP – Perfil Profissional Profissiográfico.","valorContratado":47511.96,"valorContratadoAtualizado":47511.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-06-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-09-27T08:11Z","conteudo":"O sistema CONTRATOS WEB está com as seguintes informações, mesmo nós tendo feito o cadastro das informações :\n\nNão há informações relativas à publicação do contrato: 07/06/2021\n\nNão foi informado pelo menos 1 gestor TITULAR do contrato: JOÃO DE DEUS DUARTE NETO.\n\nNão foi informado pelo menos 1 fiscal do contrato: CAMILA DE MOURA SABÓIA DE MEDEIROS\n\nNão há informações relativas ao periodo de vigência do contrato: 07/06/2021 A 06/06/2022."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2021-06-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-06-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-06-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-06-07T00:00Z","fundamentacaoLegal":"Art. 29. Inciso II, Lei 13.303/2016.","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ENG & SEG DO TRABALHO  E MEIO AMBIENTE","docContratada":"33188282000151","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001100","descricao":"RECURSO PRÓPRIO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.0412.2001.7211","descricao":"ADMINISTRAÇÃO DA ETURB"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-06-14T11:01Z","dataPublicacao":"2021-06-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/198497/arquivos/226678","nome":"contrato n 0214062021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-06-14T11:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JEFERSON DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.394.693-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2022-01-27T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"Alteração da Fonte de Recursos.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"OutroOutro","dataAssinatura":"2022-02-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(outro)","descricao":"PORTARIA N° 12/2022. DESIGNA A FUNCIONARIA, CAMILA MOURA DE SABÓIA MEDEIROS, MATRICULA N° 95324, PARA ATUAR COMO FISCAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência constante do contrato n° 02/2021 por mais de 12 (doze) meses, tendo como data de início 07/06/2022 e finalizando no dia 07/06/2023.","inicioVigencia":"2022-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2023-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":" Prorrogação do prazo de vigência constante na cláusula Sétima do Contrato Nº 02/2021 por mais 12 (doze) meses, tendo como data de início 08/06/2023 e finalizando no dia 07/06/2024, prazo este que poderá perdurar até a celebração de novo contrato com o mesmo objeto, haja vista a possibilidade desta CONTRATANTE realizar nova licitação com a finalidade de contratar empresa para prestação de serviço objeto do contrato, razão pela qual, caso ocorra nova contratação com o referido objeto contratual e não persista interesse na manutenção dos serviços prestados por meio desta contratação, juntamente com os novos serviços eventualmente licitados, será considerado finalizado o contrato em discussão.\n\n ","inicioVigencia":"2023-06-07T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-07T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":34,"valEntrega":134597.22,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":55430.62}],"execucao":[{"tipo":"Nota 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técnicos do mês de outubro."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000154","chaveNFE":"42d5ae06","dataEmissao":"2021-12-03T00:00Z","dataEntrega":"2021-12-03T00:00Z","valorEntrega":3959.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços técnicos"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000168","chaveNFE":"9725736b","dataEmissao":"2022-01-27T00:00Z","dataEntrega":"2022-01-27T00:00Z","valorEntrega":3959.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços técnicos"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000174","chaveNFE":"5936120c","dataEmissao":"2022-02-21T00:00Z","dataEntrega":"2022-02-21T00:00Z","valorEntrega":3959.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"Nota fiscal referente a prestação de serviços técnicos"},{"tipo":"Nota 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SEGURANÇA DO TRABALHO; CONSULTORIAS NAS ATUALIZAÇÕES E ALTERAÇÕES DAS NORMAS REGULAMENTADORAS E LEGISLAÇÕES AFINS; ASSESSORAMENTO NAS INDICAÇÕES DAS NECESSIDADES DE ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E OU ATUALIZAÇÕES DE PROGRAMAS, LAUDOS, PROJETOS, TREINAMENTOS E CURSO PERTINENTES À ÁREA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO; ELABORAÇÃO DO PGRS - PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DO PCA - PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL; ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES DOCUMENTOS MANDATÁRIOS DE SEGURANÇA E SAÚDE DO TRABALHADOR: PPRA, PCMSO, LAUDO DE INSALUBRIDADE, LAUDO DE PERICULOSIDADE E LTCAT, BEM COMO DEMAIS DOCUMENTOS QUE EVENTUALMENTE VIEREM A OS SUBSTITUIR, CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE ABRANGENDO TODAS AS AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS DE RUÍDO, CALOR, QUÍMICOS E VIBRAÇÃO; EMISSÃO DE PPP - PERFIL PROFISSIONAL PROFISSIOGRÁFICO. Nº EMPENHO: 20000374, REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2022."}]}