{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/197727","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-05-31T11:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-31T11:47Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T11:09Z","numProcessoTce":"CW-005513/21","numContrato":"06/2021","numProcessoAdm":"042-1382/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada em locação de veículos, tipo: Carro de passeio com motorista qualificado e Caminhão baú com motorista qualificado, para futura contratação, de acordo com as especificações técnicas e quantitativos constantes do Termo de Referência e seus anexos, por intermédio da SEMEC. ","valorContratado":280560.00,"valorContratadoAtualizado":561120.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-01-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-01-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-01-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-01-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385391","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005712/20","descricao":"PREGÃO Nº PE 053/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=385391","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"SAULO MACIEL MUNIZ SILVA - EPP","docContratada":"28064926000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"09.001.1236.1001.7264","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Fonte","valor":"001200","descricao":"Recursos Próprios da PMT/SEMEC"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-31T11:47Z","dataPublicacao":"2021-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2021 - nº 2.972"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/197727/arquivos/223576","nome":"06-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-31T11:47Z"}],"itens":[{"descricao":"Locação de carros passeio - 04 (quatro) portas, potência mínima de 1.0; Equipado com ar condicionado, combustível por quilômetro rodado, com todos os acessórios exigidos pelo CONTRAN. Máximo 05 (anos) de fabricação. Além dos demais requisitos obrigatórios por lei e determinações dos órgãos fiscalizadores responsáveis. constantes do tópico 11 deste Termo","quantidade":"5.00","valorUnitario":"56112.0000"}],"gestores":[{"nome":"NOUGA CARDOSO BATISTA","cpf":"***.002.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"João Batista Costa Pereira","cpf":"***.365.984-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 35","dataAssinatura":"2022-01-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO : Constitui objeto deste Termo Aditivo as alterações ao Contrato nº 006/2021/SEMEC/PMT, conforme abaixo:\n\nA PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais um período de 12 (doze) meses, tendo início em 09/02/2022, vigorando, portanto, até 09/02/2023, resguardado o direito ao pedido de reajuste/revisão de preços contratuais.","inicioVigencia":"2022-02-09T00:00Z","fimVigencia":"2023-02-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 20","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":280560.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 20/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":"2023-02-09T00:00Z","fimVigencia":"2024-02-09T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}