{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/195","orgao":"CAMARA DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS","idOrgaoOuUg":348,"esfera":"municipal","municipio":"Nossa Senhora dos Remédios","codIbgeMun":"2206803","dataCriacao":"2019-02-26T17:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2019-02-26T18:16Z","dataUltimaAlteracao":"2019-02-26T18:16Z","numProcessoTce":"CW-000192/19","numContrato":"001/2019","numProcessoAdm":"0005/2019","numProcedimento":"001/2019","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de Empresa Especializada em Contabilidade Publica para elaboração das prestações de contas mensais e serviços contabeis para elaboracao das folhas de pagamentos com acompanhamentos das sefip/gfip e sagres folha mensal no periodo de fevereiro-2019 a dezembro-2019 para a C M NSREMEDIOS.","valorContratado":46200.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-02-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-02-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-02-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":"FUNDAMENTOS LEGAIS: ART. 25,  INCISO II, C/C ART. 13, III DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93","procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"ARNANDO CESAR DE SÁ CASTRO","docContratada":"17311429000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Serviços Terceiros - Pessoa Juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0001.2001","descricao":"Manutenção e Funcionamento da Camara"},{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"RECURSOS PROPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2019-02-26T18:16Z","dataPublicacao":"2019-02-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM EDIÇÃO MMMDCCLVII, PAG 29"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/195/arquivos/10332","nome":"2019 JAN CM NSR CONTRATO CONTABIL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2019-02-26T18:16Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"francisco das cahgas do carmo junior","cpf":"***.591.223-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"joaquim vaz da costa neto","cpf":"***.161.163-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}