{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187403","orgao":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idOrgaoOuUg":1521,"esfera":"municipal","municipio":"Sebastião Leal","codIbgeMun":"2210631","dataCriacao":"2021-05-26T10:19Z","dataFinalizacaoCadastro":"2021-05-26T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2021-05-26T10:25Z","numProcessoTce":"CW-005254/21","numContrato":"091/2021","numProcessoAdm":"031/2021","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição para ENTREGA PARCELAS de Gêneros Alimentícios, não perecíveis, destinados a merenda Escolar, e ao público do SCFV, bem como a distribuição de Cestas Básicas para famílias incluídas nos programa de Benefícios Eventuais, e abastecimento de cantinas das Secretarias Municipais. ","valorContratado":482096.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-03-25T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-03-25T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2022-03-25T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439814","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002683/21","descricao":"PREGÃO Nº 003E/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=439814","ug":"P. M. DE SEBASTIAO LEAL","idug":1521}],"nomeContratada":"JESUALDO DE SOUSA VELOSO ME","docContratada":"11494308000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.1039.2019.0000","descricao":"MANT. DO PROGRAMA DE PROT. SOCIAL ESPECIAL"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.1014.2024.0000","descricao":"MANU. DA SECRETARIA DE ADM"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.366.1160.2070.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DO EJA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.361.1161.2097.0000","descricao":"MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR"},{"tipo":"Fonte","valor":"100115","descricao":"FME-FMAS-FPM"},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"ICMS - FPM "},{"tipo":"Fonte","valor":"116","descricao":"EJA"},{"tipo":"Fonte","valor":"115","descricao":"FNAE"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-26T10:25Z","dataPublicacao":"2021-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"Terça-Feira, 06 de Abril de 2021 • Edição IVCCXCIII, PAG 103"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-26T10:25Z","dataPublicacao":"2021-04-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, www.sebastiaoleal.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187403/arquivos/222262","nome":"CONTRATO 091-2021.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-26T10:21Z"}],"itens":[{"descricao":"Fécula de Mandioca seca, acondicionada em fardo com 30 pacotes de 01 kg","quantidade":"20.00","valorUnitario":"147.0000"},{"descricao":"Vinagre de álcool embalados em caixa com 12 frascos de 500 ml","quantidade":"30.00","valorUnitario":"45.0000"},{"descricao":"Alho - com aparência fresca, cor uniforme, odor e sabor típico da espécie.","quantidade":"12.00","valorUnitario":"27.0000"},{"descricao":"Suco de Fruta Concentrado - pasteurizado, corado artificialmente, para  conservação fora de refrigeração vitaminados ou com vitaminas e/ou sais minerais. Embalagem deverá ser atóxica com dizeres de rotulagem data de fabricação, prazo de validade. Fardo com 12 garrafas de 500 ml – sabores variados","quantidade":"150.00","valorUnitario":"89.0000"},{"descricao":"Sardinha óleo comestível - Preparada com sardinhas frescas, limpas, evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras. . Caixa com 50 latas  125 g","quantidade":"250.00","valorUnitario":"225.0000"},{"descricao":"Sal refinado iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico,  fardo com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"15.00","valorUnitario":"25.0000"},{"descricao":"Óleo de soja, de primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Caixa c/ 20 unidades de liquido 900 ml.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"185.0000"},{"descricao":"Milho para pipoca - tipo 1, preparados  com matérias primas sãs,  fardo com 20 pacotes de 500 g","quantidade":"30.00","valorUnitario":"65.0000"},{"descricao":"Milho Verde em Conserva - Latas de 300g  (peso drenado). 1ª Qualidade. caixa com 24 unidades de 200g","quantidade":"60.00","valorUnitario":"55.2000"},{"descricao":"Milho amarelo para mungunzá – Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio., acondicionados em fardo com 20 pacotes de 500 g","quantidade":"200.00","valorUnitario":"39.0000"},{"descricao":"Margarina vegetal com sal, 60 % de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos - Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência,. Caixa com 12 potes de 500 g.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"57.0000"},{"descricao":"Macarrão espaguete sêmola - Massa alimentícia tipo seca vitaminada isenta de sujidade, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente, rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo seis meses. Fardo com 10 Pacote 500 g.","quantidade":"30.00","valorUnitario":"28.5000"},{"descricao":"Leite em pó - produto de cor branca amarelada, pó homogêneo e fino, sem grumos, odor e sabor lácteo semelhante ao leite fluido não rançoso. Embalagem metalizada, resistente, hermeticamente lacrada. Fardo c/ 50 pacotes de 200 g","quantidade":"350.00","valorUnitario":"275.0000"},{"descricao":"Flocão de Milho (Farinha de Milho Flocada Para Cuscuz),flocos de milho, livre de sujidades,umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - fardo com 30 unidades","quantidade":"270.00","valorUnitario":"52.5000"},{"descricao":"Flocão de Arroz Pré-Cozido, livre de sujidades,umidade, mofo, parasitas e larvas, e matérias estranhas. Com data de validade mínima de 6 meses a contar da data de entrega. Pacote de 500g - fardo com 30 unidades","quantidade":"270.00","valorUnitario":"85.8000"},{"descricao":"Feijão comum- Tipo Macassar, embalado em sacos plasticos  transparente  isento de sujidades condicionados em fardos do 30 pacotes de 1 Kg","quantidade":"300.00","valorUnitario":"255.0000"},{"descricao":"Farinha de Mandioca -Fina, branca, crua, embalada em pacotes plásticos, transparentes, limpos, não violados, resistentes..fardo com 30 pacotes de 01 kg.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"118.5000"},{"descricao":"Colorau em pó - O colorífico deve ser constituído de matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto. Fardo com 100 pacotes de 100g.","quantidade":"10.00","valorUnitario":"87.0000"},{"descricao":"Café torrado e moído embalado à vácuo, procedente de indústria certificada pela ABIC. contendo data de fabricação e prazo de validade. -Caixa com 20 pacotes de 250G","quantidade":"40.00","valorUnitario":"93.5000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maisena - A base de farinha de trigo com açúcar, soro de leite, gordura vegetal hidrogenada, aroma e lecitina de soja, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível. .  Caixa c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"150.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Biscoito  tipo cream cracker - tipo água e sal. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade.  Caixa c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"250.00","valorUnitario":"76.9000"},{"descricao":"Biscoito doce tipo Maria - A base de farinha de trigo com açúcar, enriquecido com vitaminas. A data de fabricação devera estar em local visível da embalagem, bem como o prazo de validade. Caixa c/ 20 Pacote 400 g(3x1).","quantidade":"200.00","valorUnitario":"57.8000"},{"descricao":"Amido de milho - produto amiláceo extraído do milho, Embalados em caixa com 24 unidades de 500 g","quantidade":"120.00","valorUnitario":"128.4500"},{"descricao":"Achocolatado em pó solúvel, vitaminado, Aspecto: pó homogêneo, cor própria do tipo, cheiro característico e sabor doce, (Caixa c/ 12 Pacote de 400 gramas)","quantidade":"130.00","valorUnitario":"100.0000"},{"descricao":"Arroz, Tipo 1, agulhinha, longo, fino. Polido, não parborizado, com ausência de sujidade, parasitose,larvas, sem cheiro ou qualquer outra característica não específica do produto, empacotado em embalagem plástica transparente apropriada, com etiqueta contendo data de empacotamento e validade. (Fardo c/ 30 Pacote 01 kg).","quantidade":"320.00","valorUnitario":"163.0000"},{"descricao":"Açucar cristal granulado – acondicionado em embalagem  plástica  integro e resistente  vedado hermeticamente . embalagem deverá conter externamente  os dados de identificação do produto como procedência, nº do lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto. Acondicionado em fardos com 30 pacotes de 01 Kg.","quantidade":"200.00","valorUnitario":"72.0000"}],"gestores":[{"nome":"MANOELINA DE SOUSA BORGES","cpf":"***.928.253-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CRISTIANE MARIA DE SOUSA","cpf":"***.350.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":20,"valEntrega":135897.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":135897.25}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0878","chaveNFE":"2221 0411 4943 0800 0157 5500 1000 0008 7811 0751 0911","dataEmissao":"2021-04-12T00:00Z","dataEntrega":"2021-04-12T00:00Z","valorEntrega":17256.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":17256.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"0879","chaveNFE":"2221 0411 4943 0800 0157 5500 1000 0008 7912 6168 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