{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187284","orgao":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":148,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2021-05-24T11:29Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-03T09:59Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T09:59Z","numProcessoTce":"CW-005136/21","numContrato":"04/2021","numProcessoAdm":"042.1391/2020","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE  ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE CICLOVIÁRIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE TERESINA","valorContratado":3210370.98,"valorContratadoAtualizado":6420741.96,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2021-05-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2021-05-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-08-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2021-05-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386546","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006753/20","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 29/2020","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=386546","ug":"STRANS - SUPERITENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO DE TERESINA","idug":148}],"nomeContratada":"R MELO CONSTRUTORA LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51-Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"19.001.1545.1003.3170","descricao":"19001.15451.0033 1.706-Implantação das Ciclovias de Integração-CAF"},{"tipo":"Fonte","valor":"1001614","descricao":"1001614 –Recursos Ordinários - PDUI -Teresina Sustentável - CAF"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:51Z","dataPublicacao":"2021-05-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"EXTRATO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:51Z","dataPublicacao":"2021-05-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"RETIFICACAO PUBLICACAO EXTRATO CONTRATO"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187284/arquivos/221632","nome":"CONTRATO 004 2021 R MELO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187284/arquivos/221634","nome":"DOM3020-14052021-ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/187284/arquivos/221636","nome":"DOM3021-17052021-ASSINADO RETIFICAÇÃO DO NUMERO DO CONTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2021-05-24T11:52Z"}],"itens":[{"descricao":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE CICLOVIÁRIA MÍNIMA NO MUNICÍPIO DE TERESINA, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3210370.9800"}],"gestores":[{"nome":"JOSÉ MARIA CAMELO NETO","cpf":"***.576.733-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO CARVALHO DA SILVA","cpf":"***.800.593-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"JHONNATAN LIMA GOMES","cpf":"***.656.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"ALEXANDRE MOURA FÉ DA COSTA MACHADO","cpf":"***.585.933-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"RENATA MELO PARENTE","cpf":"***.104.103-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-08-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3210370.98,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGANDO O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDE CICLOVIÁRIA MÍNIMA DA CIDADE DE TERESINA/PI, QUE ENTRE SI CELEBRAM, DE UM LADO COMO CONTRATANTE A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, E DO OUTRO COMO CONTRATADA A EMPRESA R. 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